O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibilizou em seu site a emissão de alvarás de folha corrida e certidões cíveis e criminais. O acesso aos documentos é gratuito.
Para usar o serviço, é preciso clicar no menu ‘‘Acesso’’, link ‘‘Serviços’’, no canto esquerdo do site, e escolher a opção ‘‘Alvará de Folha Corrida’’ e/ou ‘‘Certidões Judiciais’’. Após preencher os dados solicitados, nos respectivos campos, basta clicar em ‘‘Emitir Documento’’.
Com a operação, será gerado um código de controle, formado por letras e dígitos, usado posteriormente para conferir a autenticidade do documento, o que também pode ser feito no site do TJ-RS. Para isso, é necessário acessar o menu ‘‘Serviços’’, opção ‘‘Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais’’. No item ‘‘Verificar Autenticidade de Documentos Emitidos’’, deve ser informado o ‘‘Código de controle’’ gerado na emissão do documento. Isso possibilitará conferir se os dados da certidão conferem com aqueles constantes no documento de identificação.
Abrangência e validade
As certidões emitidas pelo Distribuidor do Foro ou na internet abrangem informações de todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual. Portanto, não é necessário ir até o local de origem para emiti-las. Assim como também não têm prazo de validade estabelecido, porque a pesquisa verifica a existência de processos distribuídos até a data e hora da emissão da certidão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Fonte: Conjur