Sob a supervisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e entidades de classe, representantes dos cartórios de registro de imóveis de Minas Gerais, assinaram, no último dia 30 de novembro, um convênio de cooperação técnica. O acordo que foi publicado na sexta-feira, 14 de janeiro, no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) visa aprimorar a eficiência dos serviços notariais, notadamente aqueles que atuam no registro de imóveis.
O convênio estabelece uma cooperação técnica entre as partes envolvidas para dar celeridade aos procedimentos necessários para o registro de imóveis e emissão de certidões. Serão adotados padrões de eficiência e atendimentos nos respectivos cartórios.
A primeira etapa prevê uma análise do atual cenário para posterior apresentação de medidas. O convênio terá vigência de 48 meses.
Fonte: TJMG