O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá funcionamento diferenciado no período de 5 de junho a 20 de julho, com o objetivo de prestar o melhor atendimento possível durante a Copa do Mundo 2014. O Judiciário mineiro terá esquemas especiais de funcionamento em várias de suas unidades, como o Juizado Especial do aeroporto de Confins e as Varas da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.
Nos dias de jogo da seleção brasileira, o Judiciário em todo o Estado funcionará das 8h às 12h30. Após esse horário, a Justiça comum e os Juizados Especiais Cíveis funcionam em esquema de plantão para o atendimento de medidas urgentes. Nos dias de jogos no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, quando não houver jogo do Brasil, o funcionamento da Justiça será normal.
Mineirão
No Mineirão, nos dias de jogos, funcionará o Juizado do Torcedor e o Justiça da Infância e da Juventude. O Juizado do Torcedor funcionará com competência criminal para delitos de pequeno potencial ofensivo. “O atendimento começa duas horas antes da partida e será feito até o término das ocorrências”, explica o juiz Rui de Almeida Magalhães, da 35ª Vara Cível da capital, coordenador das ações do Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. No Juizado, poderão ser tratados casos de violência, desacato à autoridade e lesão corporal leve, entre outros. Ao todo, ao longo do mundial, estarão envolvidos no trabalho do Judiciário no estádio 81 pessoas.
A Vara Cível da Infância e da Juventude também terá um posto de atendimento no Mineirão. O trabalho terá início quatro horas antes da partida e se estende até o fim das ocorrências. “Fomos orientados a iniciar o trabalho quatro horas antes, quando faremos a fiscalização dos documentos de crianças que entrarão em campo com os jogadores no início do jogo. A fiscalização precisa ser feita sem prejuízos ao horário previsto para que as partidas comecem”, explica a coordenadora do Comissariado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Ângela Maria Xavier Muniz. A Vara Cível atenderá ocorrências relacionadas às crianças e aos adolescentes presentes no estádio.
Juizados
Nos dias de jogos, além de sábados, domingos, feriados e dias de realização da Fifa Fan Fest de Belo Horizonte, no Expominas, o Juizado Especial Criminal funcionará com horário especial, das 12h às 24h. Na Fifa Fan Fest, haverá também um posto do Comissariado da Infância e da Juventude, que funcionará enquanto durar o evento.
As pessoas que tiverem demandas relacionadas à Copa que não forem de competência do Juizado do Torcedor – da área criminal e ocorridas dentro do estádio – devem procurar a Justiça comum ou os Juizados Especiais de Belo Horizonte. Os casos urgentes podem ser direcionados aos plantões. Os que não forem urgentes devem ser resolvidos no primeiro dia útil subsequente ao fato.
Infância
As Varas da Infância e da Juventude de Belo Horizonte também terão plantões e horários especiais durante a Copa. Na Vara Cível, na avenida Olegário Maciel, 600, no Centro, o funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no período de 12 de junho a 13 de julho. Nesse mesmo período, independentemente da ocorrência de jogos, haverá também plantão integrado todas as noites, das 18h às 6h.
Nesse plantão, atuarão de forma conjunta o comissariado da infância, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Podem ser encaminhados à Vara Cível da Infância e da Juventude, por exemplo, casos relacionados a crianças perdidas, adolescentes sem a documentação necessária para se hospedar em hotéis e até crianças em situação de risco encontradas eventualmente em manifestações.
Nos demais postos, os horários de funcionamento são variados e devem atender casos já rotineiros, como os de crianças que viajam sozinhas, que estão com a documentação irregular para as viagens ou que viajam na companhia de parentes que não são seus responsáveis legais. Os postos também darão orientações gerais.
No aeroporto de Confins, na rodoviária José Cândido da Silveira e na rodoviária central, o posto da Vara Cível da Infância e da Juventude vai funcionar das 7h às 23h. No aeroporto da Pampulha, o funcionamento será das 7h às 19h. No Pátio Savassi, das 12h às 22h.
CIA
Já no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), haverá um plantão noturno especial, das 18h às 24h, nos dias de jogos da seleção brasileira e de jogos em Belo Horizonte. Nesse plantão, serão realizadas audiências preliminares com a presença de juiz, promotor, defensor público, comissário de menores e escreventes. Nos dias de jogos da seleção brasileira, o atendimento durante o dia segue o expediente do Tribunal, que será das 8h às 12h30. Nos finais de semana em que não há jogos, haverá o plantão rotineiro. A Vara Infracional funciona nos dias úteis das 8h às 18h. Nos finais de semana e feriados, o funcionamento é das 9h às 13h.
Voluntários
Quarenta e oito voluntários com fluência em inglês e espanhol vão trabalhar durante a Copa como intérpretes nas unidades do Judiciário onde houver a presença de partes estrangeiras. Além dos que estarão no Juizado do Torcedor e no aeroporto de Confins, os voluntários ficarão em um ponto de apoio, de onde poderão ser deslocados caso haja necessidade.
Fonte: TJMG