Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade. A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, que falou sobre a importância do envolvimento de todos do sistema de Justiça nos trabalhos desenvolvidos.
Citando parte do discurso do corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em seu ato de posse, André Leite Praça afirmou que longe de ser instrumento de punição, combate a eventuais desvios de conduta, a Corregedoria é um instrumento de melhorias para o jurisdicionado. “Nosso empenho tem sido no sentido de uma atuação serena, firme, célere e responsável”, disse o corregedor.
Inovações
Ainda em seu discurso, o corregedor falou sobre as inovações do Poder Judiciário e o protagonismo do TJMG nesse sentido. De acordo com ele, a Corregedoria tem trabalhado na implantação e aprimoramento de medidas inovadoras que visam conferir efetividade e celeridade aos processos judiciais.
“A corregedoria, dentro de seu âmbito de atuação, tem dado todo suporte para implantação e consolidação do PJe, do Sistema Eletrônico de Execução Penal, entre outros”, citando avanços que já obtiveram entre eles as implantação do sistema de certidões eletrônicas.
O corregedor falou sobre o trabalho da Corregedoria no sentido de fazer com que magistrados e servidores sejam cada vez mais protagonistas na gestão de suas unidades judiciárias. Ao concluir, André Leite Praça convidou magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores, servidores e cidadãos a refletir sobre o papel de cada um como agente de transformação, pedindo que as críticas e as sugestões sejam partilhadas e registradas com a certeza de que serão recebidas como instrumento de trabalho para a construção de um Poder Judiciário de excelência à altura do povo mineiro.
Correições
O diretor do foro de Belo Horizonte juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Fioravante, destacou a importância do trabalho das correições ordinárias e extraodinárias realizadas nas unidades judiciárias em todo o país, no sentido de reorganizar os serviços e aprimorar os mecanismos de gestão.
“O objetivo é entregar uma atividade judicial mais rápida, eficiente e dentro das expectativas do jurisdicionado”, afirmou o diretor do foro. De acordo com Fioravante, além das correições ordinárias, serão realizadas pela Corregedoria correições extraordinárias, nos próximos seis meses, nas seguintes unidades jurisdicionais da capital: 4ª e 10ª Varas de Família; 11ª Vara Criminal; 4ª, 8ª, 16ª e 32ª Varas Cíveis; 16ª Unidade dos Juizados Especiais da Capital, Juizado da Fazenda Pública; e 1ª e 4ª Varas de Sucessões e Ausências.
Compareceram na solenidade de abertura das correições o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, juiz José Martinho Nunes Coelho; ex-juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro da capital desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; desembargador Vicente de Oliveira Silva; presidente da OAB/MG Fabrício Gonçalves; promotor de Justiça Rodrigo Iennaco, representando o MPMG; defensor público Fernando Luiz Carmargos, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores, Maurício Leonardo, representando o foro extrajudicial; e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral: Eveline Mendonça , Henrique Oswaldo Pinto Marinho ; João Luiz Nascimento de Oliveira; Marixa Lopes Rodrigues; Sérgio Henrique Cordeiro; Simone Saraiva de Abreu Abras; e Soraya Hassan Baz Lauar; além magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, e servidores judiciais.
A abertura foi realizada no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette.