O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu prazo de quatro dias, para que os juízes se manifestem sobre comarcas de 1ª entrância pelas quais tenham interesse em responder. Os magistrados interessados devem se manifestar pelo e-mail germagatendimento@tjmg.jus.br dentro do prazo concedido. Não havendo interessados, será feita designação a critério da Presidência do TJMG.
O aviso foi publicado na edição desta terça-feira, 20, do Diário do Judiciário Eletrônico, com a lista das comarcas disponíveis, que são Esmeraldas e Rio Piracicaba, conforme abaixo:
PRESIDÊNCIA
Chefe de Gabinete:
Glauco Guimarães Reis
19/06/2017
AVISO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, AVISA que, em razão das promoções de magistrados realizadas na sessão do Órgão Especial do dia 14/06/2017, será necessária a designação de magistrado(a) para responder por comarca de 1ª entrância que, a despeito de desprovida, ostenta movimentação processual que exige a designação de magistrado para responder com exclusividade. Assim, observada a diretriz de assegurar critério objetivo, qual seja, a antiguidade, e igualdade de condições a todos os interessados, TORNA PÚBLICA a disponibilidade de designação para a comarca de Esmeraldas, de modo a permitir que os interessados se manifestem pelo e-mail
AVISO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, AVISA que, em razão das promoções de magistrados realizadas pelo Órgão Especial do dia 14/06/2017, será necessária a designação de magistrado(a) para responder, sem prejuízo de suas demais atribuições, por comarca de 1ª entrância. Assim, observando-se a diretriz de assegurar critérios objetivos e igualdade de condições a todos os interessados, TORNA PÚBLICO o procedimento de
oferta da comarca de Rio Piracicaba, a ser provida imediatamente. Em não havendo interessados, será feita designação a critério da Presidência. Os interessados deverão se manifestar pelo e-mail