O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na manhã desta segunda-feira, 7, a abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, quando é feito um esforço concentrado para realizar o maior número possível de conciliações, buscando resolver a os conflitos de forma mais rápida e célere. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade de abertura.
Neste ano de 2022, o tema da campanha é “Menos conflitos, mais recomeços”, buscando ações que promovam a cultura da paz, privilegiando o diálogo e a mediação para resolução de conflitos, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargador Ana Paula Nannetti Caixeta, observou que, em um mundo marcado por conflitos e, sobretudo, com significativas desigualdades de classe, gênero, econômicas e sociais, cabe às operadoras e operadores do Direito um olhar guiado pela ética do cuidado.
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação técnica para o pacto interinstitucional pela cultura da paz e da resolução consensual dos conflitos entre o TJMG, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - seção MG, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. A 3ª vice-presidente destacou que a formalização desse termo gera ainda, “múltiplas oportunidades de robustez nas políticas autocompositivas se afirmando e fortalecendo”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Artur de Carvalho Pereira Filho, observou que a disseminação da cultura da paz precisa ser coletiva, devendo ser uma responsabilidade de cada um, principalmente dos ocupantes de cargos na administração pública.
Além disso, o presidente afirmou que o Estado de Minas Gerais está vivenciando uma importante disseminação das práticas da conciliação e mediação e que os Cejusc chegaram a todas as comarcas do Estado, com um alcance de resoluções históricas. “Que a XVII Semana da Conciliação permita diálogos, escutas, empatia e acordos, resolvendo de maneira rápida, econômica e eficiente milhares de conflitos, apaziguando angústias e irradiando a paz por todo nosso Estado”, destacou.
Homenagem
Na ocasião, foi feita uma homenagem ao ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, que dá nome à Placa “Desembargador Herbert Carneiro”, agraciando e reconhecendo diversas personalidades que tenham prestado relevantes serviços à promoção da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos no Estado de Minas Gerais.
A 3ª vice-presidente explicou a motivação da homenagem ao ex-presidente do TJMG e da Amagis, afirmando que o magistrado sempre honrou e dignificou a Magistratura estadual e nacional, portador de encontros visando a harmonia e a construção edificante do Poder Judiciário. “A sua postura sempre manifestava ações humanitárias e pacificadoras”, reconheceu a desembargador Ana Paula Nannetti.
As placas foram entregues pela esposa do desembargador Hebert Carneiro, Denise Pires Silva Carneiro e seu filho, o advogado Thiago Pires Silva Carneiro. Foram agraciados a juíza Edna Lopes Caetano (coordenadora do Cejusc de Santa Luzia), a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias, o desembargador Saulo Versiani Penna (representado por sua filha, advogada Fernanda Versiani Penna), a advogada Suzana Santi Cremasco, o desembargador Newton Teixeira de Carvalho e o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, não puderam comparecer e receberão a placa futuramente.
Após a cerimônia de abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, o presidente do TJMG entregou as chaves de duas vans para a 3ª vice-presidente, desembargador Ana Paula Nannetti Caixeta, para serem utilizadas no Cejusc itinerante e outras ações da 3ª Vice-Presidência.
Participaram ainda da cerimônia de abertura: o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas, Boas, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior, o procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos André Mariani Bittencourt; a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; o secretário de justiça e segurança Pública, Rogério Grecco, advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sergio de Paula Castro; além de desembargadores e juízes, magistrados coordenadores de Cejusc, de 1ª e 2ª Instâncias; conciliadores e voluntários.