concilicaosemana1.jpgFoi aberta, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 29, a V Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo do movimento é realizar o maior número de acordos possível para disseminar a prática da conciliação. A mobilização começa hoje e vai até sexta-feira, dia 3 de dezembro. De acordo com dados do TJMG, 187 comarcas mineiras estão envolvidas com a Semana da Conciliação, sendo que mais de 27 mil audiências foram agendadas na Justiça Comum e nos Juizados Especiais do Estado. Este ano, a Semana da Conciliação também conta com as parcerias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e com a Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, falou sobre a importância da conciliação. “O incentivo à cultura do acordo tem que ser uma bandeira permanente e isso não é tarefa fácil. Pressupõe transformar toda uma cultura, mudar atitudes, promover uma revisão completa de nossas práticas para utilização responsável da Justiça. A despeito de todas essas dificuldades, nós do TJMG temos feito a nossa parte”, afirmou o desembargador.

O conselheiro do CNJ, Felipe Locke, participou da solenidade. Em seu discurso, ele parabenizou o TJMG e afirmou que “Minas Gerais tem sido exemplo para todo o Brasil e tem procurado trazer o espírito da conciliação e esta forma de pacificação dos conflitos sociais para a atividade diuturna do Judiciário. A Justiça deve refletir esse anseio da sociedade, ser um instrumento de pacificação, de modificação dos conflitos sociais e de tranquilidade e paz social”.

Para o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, que participou da solenidade, “a conciliação abrevia todo o sofrimento das partes numa contenda e, ao mesmo tempo, soluciona sem as aflições de quem aguarda uma decisão de 1ª instância, uma decisão de 2ª instância, uma do STJ, uma do STF, enfim, tudo abreviado melhor pacifica a sociedade”, afirmou.

Durante a abertura da Semana da Conciliação, foi feita a renovação da cooperação técnica entre o TJMG e a Prefeitura de Belo Horizonte para a instalação de postos de atendimento dos Juizados de Conciliação nas regionais. Foi assinado ainda um convênio entre a Justiça Federal de Minas Gerais, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre as partes para realização de mutirões de conciliação em conflitos sobre contratos de pessoas físicas cujo credor seja a CEF ou a Emgea. Foi firmado também um termo de cooperação entre o TJMG e a Seguradora Líder dos consórcios do seguro Dpvat, de apoio ao mutirão Dpvat.

Como forma de divulgar a cultura da conciliação estão sendo distribuídos folhetos informativos sobre as frentes de conciliação em diversos pontos da cidade. Serão realizadas ainda peças teatrais para facilitar o entendimento sobre o tema. Junto ao TJMG, participam do mutirão as seguintes frentes de conciliação: Central de Conciliação de Precatórios, as centrais de conciliação, os juizados especiais e os juizados de conciliação.

Compuseram a mesa de honra da solenidade: presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; conselheiro do CNJ, Felipe Locke; 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Márcia Milanez; corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Alvim Soares; procuradora-geral de justiça de Minas Gerais, Maria Odete Souto Pereira; secretária municipal adjunta de Direitos de Cidadania, Silvia Helena Rocha Rabelo, representando o prefeito Márcio Lacerda; corregedor-geral de justiça federal 1ª região, desembargador federal Cândido Ribeiro; presidente do TRT 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato; diretor do foro da seção judiciária da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista.