De janeiro a dezembro de 2017, de acordo com o Sistema de Informações Estratégicas do Judiciário (Sijud), ferramenta de acompanhamento da gestão judiciária, as câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiram, em sua maioria, a redução do acervo. Na 2ª Instância como um todo, o acervo também sofreu queda. No fim de 2016, havia 146.264 feitos ativos. Em dezembro de 2017, a cifra passou para 143.114, 2% a menos.
No cômputo, as câmaras criminais chegaram a uma queda de 9%, com 36.954 feitos em janeiro e 33.713 em dezembro. O acervo das câmaras de direito público caiu em 2%, de 50.374 demandas para 49.483. Nas câmaras de direito privado, a queda observada foi de 1%, saltando de 54.880 para 54.320 processos.
De acordo com o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, esse cenário constitui reflexo da contribuição de práticas como a gestão de precedentes, a conciliação e outras medidas para combater a judicialização excessiva, como as políticas voltadas para execuções fiscais e demandas de saúde, e o incentivo ao correto procedimento de baixa e mesmo a capacitação continuada de magistrados e servidores para a administração de acervos.
Foto: Renata Caldeira/TJMG
O 1º vice avalia que a variação entre os resultados de cada unidade é esperada, pois se trata de câmaras de competência distinta e com distribuição e acervo diferentes. Contudo, o superintendente judiciário ressalta que o desempenho global mostra-se bastante positivo e comprova o empenho de magistrados e suas equipes, com o suporte dos cartórios, para oferecer à população uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
Resultados
As sete câmaras criminais finalizaram 2017 com um total de demandas ativas inferior ao do começo do ano. Os índices de redução de acervo oscilaram entre 3% e 18%. Entre os destaques figura a 5ª Câmara Criminal, que julgou 10.266 processos, 186 a mais do que a quantidade iniciada no período. Também se destacam, quanto ao quantitativo de julgamentos no período, a 7ª Criminal, com 9.813, e a 1ª Criminal, com 9.808.
Entre as oito câmaras cíveis cuja competência é o direito público, quatro conseguiram terminar 2017 reduzindo o acervo, em percentuais de 6% (4ª Cível), 7% (5ª Cível) e 12% (2ª e 3ª Cível). No conjunto, a 3ª Câmara Cível também obteve o maior número de feitos julgados (9.149), seguida pela 5ª (8.347), 8ª (8.221) e 7ª Câmaras Cíveis (8.140).
Quanto às dez câmaras de direito privado, a metade delas fechou 2017 com menos processos do que em janeiro daquele ano. Nesse contexto, sobressaem a 10ª, a 18ª e a 9ª Câmaras, com taxas de redução de 18%, 13% e 11%. No total de feitos julgados, por outro lado, números expressivos foram alcançados em várias câmaras, como a 16ª (9.557), a 13ª (9.509), a 9ª (9.038), a 14ª (8.895), a 18ª (8.858) 15ª (8.855) e a 11ª (8.289).
No que diz respeito aos menores acervos, ao final de 2017, se destacaram a 4ª Câmara Cível (direito público), a 11ª Câmara Cível (direito privado) e a 2ª Câmara Criminal (direito penal).
Outros órgãos julgadores, embora não tenham diminuído o acervo, cumpriram outra meta, a de julgar mais processos do que aqueles que ingressaram na Justiça. Foi o caso do 1º Grupo de Câmaras Criminais, com taxa de julgamento de 115%, do Órgão Especial, que alcançou índice de 143%, do Conselho da Magistratura, com 182%, e da 1ª e da 2ª Seções Cíveis, que obtiveram, respectivamente, percentuais de 124% e 129%.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG