O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduziu nesta segunda-feira, 9/3, reunião de seu Comitê Estratégico. Na pauta, a apresentação dos resultados alcançados em 2019 associados ao planejamento estratégico e das diretrizes para 2020.
Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende.
Em relação à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos ou sobrestados - o TJMG obteve êxito em 97% se somados Justiça de 1º grau, 2º grau, Juizados Especiais e Turma Recursal.
Para a Meta 2 que é julgar processos mais antigos, o Tribunal de Justiça mineiro no 1º grau cumpriu 101% do objetivo, o 2º grau ficou com 117% e os Juizados Especiais 105%.
A Meta 3 tinha com objetivo aumentar o índice de conciliação na relação entre o número de acordos obtidos e sentenças proferidas. O TJMG obteve 82%.
Já para a Meta 4, que tinha como objetivo identificar e julgar 70% dos processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública - em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão, o TJMG cumpriu 80%.
O Tribunal de Justiça obteve 125% na Meta 6 do CNJ que era identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2019, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro 2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017, no 2º grau.
Para o indicador que tem por objetivo demonstrar o grau de enfrentamento à violência doméstica e familiar e casos de feminicídio previsto na Meta 8, o TJMG atingiu 69%.
O presidente Nelson Missias de Morais elogiou os resultados apresentados pela gestão compartilhada do TJMG que sempre tem buscado aprimorar a entrega da Justiça, qualificando a atividade-fim nos aspectos gerenciais e administrativos.
São investimentos em sistemas informatizados, na estrutura física, em programas especiais como o Pontualidade, no incremento da conciliação e formação pessoal, entre outros, destacou o presidente.
Veja o resultado na íntegra.
Metas internas
Na oportunidade, também foi apresentado um balanço dos resultados das metas institucionais.
Foram apresentados números entregues pelos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do cumprimento das etapas planejadas para a implantação Programa de Integridade do TJMG.
O Programa Agilizar a Prestação Jurisdicional na 2ª Instância e o Projeto Virtualizar resultaram no julgamento de 99,98% dos feitos que dizem respeito às matérias urgentes analisados e distribuídos em até 24 horas e 98,70% daqueles que dizem respeito a matérias não urgentes analisados e distribuídos em até 48 horas após o cadastro e triagem.
O Projeto Pontualidade chegou a 67 comarcas mineiras.
Os Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) chegaram a 25 comarcas. A meta era instalar 25 unidades. Houve um aumento de 25% na realização de mutirões, se os dados forem comparados a 2018. Foram 196 mobilizações no Estado.
A meta de reduzir para 74% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal municipal foi alcançada. No Estado, 94 municípios participaram do Projeto Execução Fiscal Eficiente.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) cumpriu seu Plano Educacional, de acordo com suas diretrizes pedagógicas, do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram capacitados 1.952 gestores, 650 magistrados e 1.302 servidores.
A meta aplicada ao plano de eliminação documental foi alcançada e 1.289.598 processos judiciais foram eliminados em 2019.
O Plano de Aceleração de Obras resultou na inauguração de dois fóruns: Cruzília e Morada Nova de Minas em 2019. Neste período, foram instaladas nove Varas e duas Câmaras de atuação na 2ª instância.
Em 2019, encerrou-se o ciclo de implantação do processo eletrônico em todas as comarcas mineiras. O sistema chegou a 286 comarcas neste período.
Os dados estatísticos foram produzidos pelo setor de estatística Centro de Informações para Gestão Institucional (CEINFO).
Houve a colaboração das diversas áreas do TJMG responsáveis pelas Metas e Iniciativas e dos Centros de informação e estatística, Centro de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (CEJUR) e Centro de Informação de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (CEINJUR), respectivamente.
2020
São metas continuadas: julgar mais processos que os distribuídos, julgar processos mais antigos, estimular a conciliação, priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa, priorizar o julgamento das ações coletivas e julgar mais casos de feminicídio e de violência doméstica.
Como novas metas, apresentadas pelo CNJ, foram definidas a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário, o impulsionamento dos processos relacionados com obras públicas paralisadas e a implantação do processo eletrônico em 10% das unidades com competência criminal.
Participaram da reunião, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o superintendente adjunto administrativo, desembargador Gilson Soares Lemes, os juízes auxiliares da Presidência, Jair Francisco dos Santos, Delvan Barcelos Junior e Rosimere das Graças Couto, além de servidores da Secretária da Presidência, Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional.
Fonte: TJMG