O TJMG apresentou nesta quarta-feira, 15, oficialmente, o PJe – Processo Judicial Eletrônico - na comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A solenidade foi realizada no auditório da OAB - Subseção Juiz de Fora.
O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, falou da importância o processo eletrônico e da revolução causada pela sua implantação no meio jurídico. Na ocasião, o presidente da OAB/JF, Denílson Clozato Alves, homenageou o desembargador Pedro Bitencourt com a “Comenda Mérito Benjamin Colucci”, honraria máxima da Subseção da Ordem.
Entre as autoridades que estiveram no evento estão o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o presidente do Comitê Gestor do PJe e superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; o diretor do foro de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão; e o conselheiro federal da OAB, Paulo Medina. Também participaram juízes de Juiz de Fora e região, advogados estudantes e representantes da sociedade.
O ato normativo que regulamenta o PJe no âmbito da Justiça comum de primeira instância foi editado pelo TJMG e publicado em portaria conjunta disponibilizada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) de 20 de maio de 2015. Com a implantação do sistema, as peças, documentos e atos processuais passam a tramitar exclusivamente em meio eletrônico.
A implantação e a expansão do PJe nas comarcas de Minas Gerais serão realizadas conforme plano aprovado pela presidência do TJMG. A iniciativa está inserida no Planejamento Estratégico do TJMG, que tem como um de seus objetivos a modernização da administração da Justiça com a utilização dos recursos disponíveis da tecnologia. (*Com informações da OAB/JF)
Fotos: OAB/JF