Celeridade e produtividade; combate à corrupção e à improbidade administrativa; impulso às execuções fiscais, para recuperação de ativo públicos, e às cíveis; aprimoramento da gestão da justiça criminal são alguns dos macrodesafios que constam do Planejamento Estratégico da instituição para o período de 2015 a 2020 aprovado hoje pelo Órgão Especial. O objetivo principal é ampliar a efetividade na prestação jurisdicional. Em sintonia com uma das principais mudanças do novo Código de Processo Civil, o TJMG também pretende instalar em 2015 cerca de 40 centros judiciários para incentivar a utilização dos métodos de conciliação e mediação para a solução de conflitos. Ao todo, o Planejamento Estratégico estabelece 23 metas para atender aos 13 macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário mineiro.
Rapidez e objetividade na tomada de decisões são os principais motores da gestão estratégica do TJMG. Para tanto, o presidente Pedro Bitencourt Marcondes vem realizando reuniões temáticas de acompanhamento e avaliação de cada iniciativa.
Alinhamento à estratégia do Poder Judiciário 2020
Com a aprovação desse conjunto de medidas, o tribunal mineiro promove o alinhamento de seu planejamento à Estratégia Judiciário 2020, em atendimento à Resolução 198, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Planejamento Estratégico da instituição passou a contemplar as metas nacionais editadas pelo CNJ.
Além de consolidar o mapa estratégico construído com a metodologia balanced scorecard (BSC) – indicadores balanceados de desempenho –, a nova resolução também estabelece que os indicadores, metas e iniciativas relativas ao ano de 2015 deverão ser revistos e aprovados pelo Órgão Especial, anualmente, no mês de março.
A execução do planejamento estratégico será acompanhada pelo Comitê Estratégico, que a cada três meses poderá propor revisões do plano estabelecido por meio das reuniões de análise da estratégia (RAEs). E a proposta orçamentária para 2016 e o planejamento de 2016 a 2020 está previsto para maio/junho.
O TJMG irá realizar ações para que o Planejamento Estratégico seja amplamente compreendido, pois é de responsabilidade de magistrados, conselheiros, ministros e serventuários do Poder Judiciário a execução da estratégia.
Fonte: TJMG