O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou na edição do Diário do Judiciário Eletrônico desta terça-feira, 18/08, a portaria nº 2.342/2009que dispensa as magistradas e servidoras gestantes do exercício de suas atribuições até o dia 31 de agosto deste ano.

A portaria assinada pelo presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, atende ao ofício nº 90/2009protocolizado pelo presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, no dia 17/08, em atenção às manifestações de preocupação com a gripe suína (H1N1) encaminhadas a Associação pelas magistradas. No documento o presidente da Amagis alerta que ao realizarem atendimentos diários e diretos a diversas pessoas, magistradas e servidoras grávidas estão expostas a risco maior.

Para obter a licença, as gestantes deverão encaminhar o comprovante de gravidez à Gerência da Magistratura (Germag) e à Gerência de Provimento e de Concessões aos Servidores (Gersev), no prazo de cinco dias contados do afastamento.