Para que a conciliação aconteça, é fundamental que o cidadão seja bem atendido em seu primeiro contato com o Judiciário e que a qualidade no atendimento seja continuada na audiência. Esse foi o primeiro acordo estabelecido entre o juiz Francisco Ricardo Sales Costa, coordenador do Juizado Especial de Belo Horizonte, e colegas magistrados, de um lado, e estagiários e voluntários, de outro, durante abertura do curso para conciliadores ocorrida em 15 de maio.
Foto: Renata Caldeira
“É essencial tentar se colocar no lugar do outro, pensar em como gostaria de ser atendido se estivesse naquela situação”, disse o juiz. “A pessoa deve se sentir acolhida desde a fase inicial: da atermação, que é quando conta seu problema pela primeira vez, até a última etapa. Caso contrário, a conciliação, que ocorre na sequência à atermação, pode restar frustrada ou muito dificultada, e o que queremos é devolver para a sociedade uma solução: o conflito resolvido”.
Números
Por mês, somente no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, são realizadas quase 9 mil audiências de conciliação; e no Criminal, mais de 1.500. Para ajudar no compromisso de retirar problemas da sociedade, cerca de 200 pessoas estão se capacitando com esse curso e irão se associar a outras equipes, suprindo as vagas geradas pela rotatividade no serviço. Eles irão atuar nas audiências de conciliação dos juizados das unidades cível, criminal e do Barreiro. Os assuntos são telefonia, consumo, microempresa, acidente de trânsito, fazenda pública, execução, crime contra a honra, lesão corporal, ameaça, crimes de trânsito, entre outros.
De acordo com a juíza Flávia Birchal, do Juizado Criminal, “é no curso que os voluntários vão entender como fazer conciliação, não empiricamente, mas com o emprego de técnicas, para conseguir alcançar o objetivo final, a conciliação entre as partes”. Ela lembrou que os juízes, em função de sua formação acadêmica, de um modo geral tendem a buscar um culpado, assim há sempre um vencedor e um vencido nas ações que seguem o trâmite tradicional. “A conciliação vem dessa tentativa de as próprias partes chegarem a acordo e, com isso, saírem mais satisfeitas.”
A juíza avalia ainda que os conciliadores, por terem formação em outras áreas, demonstram um novo olhar sobre o problema, podendo ajudar na construção da resolução do conflito de outra forma.
Maria da Glória dos Santos Martins, uma das participantes do curso, tem formação em psicologia e concorda com essa visão. “Acho importante a multidisciplinaridade na atuação, visões múltiplas acabam ajudando no desfecho de uma ação. A conciliação e a mediação são práticas importantes no Judiciário, isso me motivou, além de complementar minha formação. Pode ser que no futuro eu seja mais atuante quando me aposentar. São opções. A metodologia é muito importante, e a própria proposta da resolução de conflitos dentro do Judiciário é indispensável na atualidade”, avalia.
Os juízes Marcelo Pereira da Silva e Cláudia Helena Batista também conversaram com os participantes, que já tiveram contato com a parte teórica por meio do ensino a distância, e esta semana participarão de audiências simuladas. Na sequência farão 60 horas de estágio supervisionado.
Outros valores
O trabalho realizado como conciliador conta como título em alguns concursos públicos, pontos na carreira em algumas instituições e atividade jurídica.
Interesse
Quem tiver interesse em ser conciliador deve acessar este endereço. Não há previsão para a realização do próximo curso.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG