Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou uma série de eventos na comarca de Ouro Preto para celebrar 150 anos da instalação da Corte mineira. Para marcar a data, o Tribunal transferiu sua sede para Ouro Preto, em caráter especial e temporário.
O dia teve início com a realização de Missa em Ação de Graças na Basílica de Nossa Senhora do Pilar, celebrada pelo bispo emérito da Diocese de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, e pelo padre da Paróquia Nossa Senhora do Pilar e vigário episcopal da região pastoral Mariana Norte, Adilson Luiz Umbelino Couto.
Em seguida, foi realizada sessão Magna Cívica e Histórica do Órgão Especial, por delegação do Tribunal Pleno, quando ocorreu a assinatura do ato de transferência simbólica da sede.
Integraram a mesa de abertura da sessão o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho; o ministro do STJ Afrânio Vilela; a procuradora do Estado Ana Paula Mugler, representando o governador Romeu Zema; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo de Araújo Santos; o decano do Ministério Público de Minas, procurador Márcio Eli; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos, representando o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais; conselheiro Gilberto Diniz; o defensor público Renan Paulo dos Santos da Costa Alves, coordenador da Defensoria Especializada da 2ª Instância e Tribunais Superiores; José Anchieta da Silva, representando a OAB-MG e o IAMG; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o bispo emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho.
Veja aqui mais fotos do evento.
Comissão
Os eventos comemorativos foram idealizados pela Comissão Especial dos 150 anos, que é coordenada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), e integrada pelos desembargadores Caetano Levi Lopes, Doorgal Borges de Andrada, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e Bruno Terra Dias; pela assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val; pelo gerente do Gefis, Iácones Batista Vargas; e pelo assessor judiciário Arthur Magalhães Bambirra.
Assista abaixo à gravação da sessão solene do Órgão Especial:
Tribunal da Relação
Na abertura da sessão, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro e Coordenador da Comissão do Sesquicentenário do TJMG, leu a ata de instalação do Tribunal da Relação de Minas Gerais, que ocorreu há 150 anos. De acordo com o desembargador, este documento é uma fonte primária da história, sendo possível abstrair várias e precisas informações para contextualizar toda história da 2ª Instância da Justiça mineira. De acordo com ele, a população local festejou a instalação dessa 2ª Instância em Minas Gerais, depois de 52 anos da Independência. O desembargador Caldeira Brant apresentou ao público presente o primeiro livro de atas do Tribunal, que integra o acervo da Mejud.
O orador oficial da solenidade foi o desembargador Caetano Levi Lopes, que destacou que instalar um Tribunal é tarefa árdua e que devem ser reverenciadas as memórias dos desembargadores pioneiros, quatro dos quais foram alçados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça. “Não havia à época federação, éramos um estado unitário e, por isso, o Tribunal Supremo tinha o nome de Supremo Tribunal de Justiça. Só com a República, e adotada a federação, é que vai ser transformado em Supremo Tribunal Federal”, contou.
“É importante notar que nestes 150 anos, além desses quatro pioneiros, Minas Gerais ofereceu ao Brasil vários e vários desembargadores que se tornaram ministros da Suprema Corte. E, em 1988, criado o Superior Tribunal de Justiça, o nosso Tribunal também já ofereceu três desembargadores ao STJ: os ministros Sávio de Figueiredo Teixeira, Paulo Oliveira Medina e, recentemente, nosso querido amigo ministro Afrânio Vilela. Minas tem sido o celeiro da República”, afirmou o desembargador Caetano Levi.
O desembargador Doorgal Andrada considerou que é muito relevante para nós, magistrados mineiros, podermos reviver o que aconteceu há 150 anos, que foi a criação da 2ª instância. “A sessão do Órgão Especial em Ouro Preto revive e nos traz à memória esse fato que foi marcante para o povo mineiro”, disse o magistrado.
O ministro Afrânio Vilela afirmou ser motivo de alegria comparecer a Ouro Preto para a ocasião festiva e cívica que celebrou os 150 anos de instalação do Tribunal da Relação de Ouro Preto e que é importante “reverenciarmos todos aqueles magistrados que fizeram essa longa, duradoura, efetiva e muito importante história do Tribunal de Minas Gerais e do Judiciário de Minas como um todo, formado por magistrados abnegados, comprometidos não só com a função jurisdicional legal, mas também com o aspecto social”, disse o ministro. Afrânio Vilela parabenizou a comissão organizadora e destacou também o apoio da Amagis, sendo um dos braços mais importantes no aspecto social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Julgamentos
Na parte da tarde, como parte das celebrações, foram realizadas, no antigo prédio do fórum, sessões de julgamentos da 1ª Câmara Cível e da 1ª Câmara Criminal no TJMG.
O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo afirmou que os eventos realizados hoje têm uma importância simbólica para a celebração da efeméride. “A importância toda do evento é rememorar o passado para que, assim, criemos vínculos mais fortes para contar uma história que o futuro vai revelar”, disse o desembargador. O magistrado falou também da sessão Magna Cívica e Histórica do Órgão Especial e sessões de julgamentos da 1ª Câmara Cível e da 1ª Câmara Criminal no TJMG. “É uma forma de homenagear o início do nosso Tribunal. O Tribunal contemporâneo reverencia o Tribunal de origem, que representa a sua história”, disse o magistrado.
Homenagens
Durante o evento, houve a solenidade do lançamento Medalhístico das Sete Cortes instaladas no País há 150 anos: Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
José Arthur Filho agradeceu a atuação do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, Superintendente da Memória do Judiciário, Coordenador da Comissão Especial, além dos desembargadores Caetano Levi Lopes, Doorgal Borges de Andrada, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e Bruno Terra Dias, membros da Comissão, bem como dos servidores.
José Arthur Filho afirmou ser uma satisfação, como presidente do Tribunal, estar presente nas comemorações desta sexta-feira, data em que antecede o dia 3 de fevereiro, em que foi instalada a corte mineira em Ouro Preto em 1874. O magistrado parabenizou aos que receberam a medalha comemorativa “bem como a todos aqueles que diuturnamente têm atuado para fazer imperar nas alterosas os mais altos ideais de justiça”.
Criador da medalha Comemorativa do Sesquicentenário, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant fez uma apresentação das principais características do item. O magistrado, que também é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), destacou que não se trata de uma medalha condecorativa, e sim um símbolo histórico para eternizar a solenidade realizada nesta tarde.
Receberam a medalha:
Ministro Afrânio Vilela; presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho; 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresh; 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz; desembargador do TJ Militar James Ferreira Santos; diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero; desembargadores(as) Adriano de Mesquita Carneiro; Alberto Deodato Maia Barreto Neto; Alice de Souza Birchal; André Luiz Amorim Siqueira; Armando freire ; Áurea Maria Brasil Santos Perez; Caetano Levi Lopes; Doorgal Borges de Andrada; Edson Feital Leite; Eduardo Machado Costa; Habib Felippe Jabour; José Luiz de Moura Faleiros; José Eustáquio Lucas Pereira; José Marcos Rodrigues vieira; Juliana Campos horta; Júlio César Lorens; Júlio César Gutierrez; Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; Leopoldo Mameluque; Manoel dos Reis Morais; Marcelo Guimarães Rodrigues; Marcelo Pereira da Silva; Marcos Henrique Caldeira Brant; Marcos Lincoln dos Santos; Maria Lúcia Cabral Caruso; Moacyr Lobato de Campos Filho; Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Wanderley Paiva; Walner Barbosa Milward; juízes(as) Luiz Carlos Rezende e Santos; Magid Nauef Láuar; Narciso Alvarenga Monteiro de Castro; Rosemere das Graças do Couto; Walner Barbosa Milward; procuradora Ana Paula Mugler Rodarte; procurador Márcio Heli Andrade; Dom Francisco Barroso Filho; advogado José Anchieta da Silva; advogada Maria Celeste Morais Guimarães; chefe de Gabinete Adriano Ribeiro; defensores(as) públicos(as) Bruno Barcala Reis; Cláudia Marcela Nascimento Câmara Fernandes; Glauco David de Oliveira Sousa; Renan Paulo dos Santos Costa Alves; servidores membros da comissão Andréa Vanessa da Costa Val; Iácones Batista Vargas e Arthur Magalhães Bambirra.
Ao fim do evento, foi realizado coquetel de confraternização oferecido pela Amagis.
Composição inaugural do Tribunal
A composição inicial do Tribunal da Relação foi formada por sete desembargadores: Luiz Gonzaga de Brito Guerra (primeiro presidente da Corte); Viriato Bandeira Duarte; Quintiliano José da Silva; Joaquim Pedro Villaça; Joaquim Francisco de Faria; Joaquim Caetano da Silva Guimarães; e Luiz Francisco da Câmara Leal.