O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira, 3 de abril, a solenidade comemorativa dos 25 anos de atuação do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ). O evento ocorreu no Tribunal Pleno, no Edifício-Sede da Corte Mineira, em Belo Horizonte, e foi conduzido pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. A solenidade contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.
Durante a cerimônia, foram homenageadas pessoas que contribuíram para a trajetória do programa ao longo dos anos. Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação, os homenageados receberam uma moeda comemorativa do Jubileu de Prata. A entrega das moedas foi realizada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pela coordenadora-geral do Pai-PJ, desembargadora Márcia Maria Milanez, que também foi homenageada com a entrega de uma placa. Confira AQUI a lista de homenageados.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, defendeu que o Programa Pai-PJ é uma "verdadeira política pública judiciária" e enfatizou seu papel crucial em garantir a dignidade e a visibilidade de pessoas privadas de liberdade, combatendo o esquecimento no sistema prisional. “Nossa função já deixou de ser há muito tempo apenas julgar processos. Nós devemos cuidar de pessoas, devemos cuidar de conflitos. E o Pai-PJ exerce há 25 anos essa atividade relevantíssima na sociedade.”
Ele ainda afirmou que o programa é um exemplo concreto dessa visão mais humanizada e socialmente engajada da Justiça. “Programas como o Pai-PJ demonstram que nós, do Poder Judiciário, não devemos permitir que ninguém permaneça invisível. Esse é um programa que ressalta a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos verdadeiros da nossa República Democrática.”
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, disse que a cerimônia de comemoração possui um significado grandioso, pois a prestação jurisdicional do Estado realmente edificou e consagrou o tratamento humanitário aos inimputáveis que praticam infrações penais. “É um momento grandioso para a prestação jurisdicional do Estado de Minas, com reconhecimento da prestação jurisdicional nacional, porque o Pai-PJ hoje é reconhecido no Brasil todo como um programa que leva, de fato, dignidade e humanização no tratamento do paciente que pratica infração penal”, disse o desembargador.
A coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, desembargadora Márcia Maria Milanez, expressou sua satisfação com a marca atingida. "É um sentimento de muita alegria e de agradecimento a Deus por estar vivendo esse momento. O Tribunal de Justiça mostra à sociedade a sua agenda social e o seu compromisso com a cidadania. Entendi, desde o primeiro momento, que deveríamos celebrar esses 25 anos, porque são 25 anos de luta, mas de luta com êxito", destacou.
Ao projetar o futuro do programa, a desembargadora reforçou o compromisso do TJMG com a sociedade e seus servidores. "O Tribunal de Justiça tem compromisso com o cidadão, com a cidadania, com seus funcionários e servidores. Estaremos sempre junto à sociedade nessa agenda social, levando amor e humanização a todos", afirmou.
Presenças
Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, desembargadora Márcia Maria Milanez; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira; o coordenador estratégico do Sistema Prisional (Cesp), defensor público Leonardo Abreu; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e a delegada-geral de Polícia Civil de Minas Gerais, Maria Alice Faria.
Também registraram presença no evento a coordenadora do GMF, juíza Solange de Borba Reimberg; a coordenadora-executiva do Pai-PJ e coordenadora-adjunta do GMF, juíza Bárbara Isadora Santos Nardy; o coordenador executivo do Eixo Apac do GMF, juiz Consuelo Silveira Neto; a psicóloga judicial, supervisora clínica e idealizadora do Pai-PJ, Fernanda Otoni de Barros-Brisset; a psicóloga judicial e coordenadora-técnica do Pai-PJ, Romina Moreira de Magalhães Gomes; e o assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Paulo Vaz Alkmim.
