A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o aposentado L.C.B. a indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, uma cliente de um supermercado, porque ele dirigiu-lhe agressões verbais de cunho racista na fila do açougue do estabelecimento. A decisão aumentou o valor fixado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba.

Segundo a cliente, no dia 14 de junho de 2011, ela estava na fila do açougue do supermercado Zebu Carnes, em Uberaba, quando L. tentou passar na frente de todos. O funcionário pediu que ele respeitasse a ordem de chegada, no entanto L. passou a agredi-lo verbalmente. Foi então que a cliente interveio, pedindo que o aposentado respeitasse a fila, mas ele se voltou contra ela e esbravejou várias ofensas de cunho racial.

Em sua defesa L. negou as acusações, contudo o juiz de Primeira Instância baseou-se em prova testemunhal para constatar a ocorrência da agressão e fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil.

Ambos recorreram ao Tribunal de Justiça. O desembargador relator, Mota e Silva, aumentou o valor da indenização para R$ 12 mil, sob o fundamento de que a indenização deve ser adequada para compensar a dor sofrida e ao mesmo tempo desestimular futuras agressões.

Os desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio votaram de acordo com o relator.

Fonte: TJMG