O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) será realizado este ano em Minas Gerais, no mês de novembro. A organização ficará a cargo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Para adotar as devidas providências com a antecedência necessária e, com isso, assegurar o êxito do evento, o Tribunal criou um grupo de trabalho específico, composto por magistrados, conhecedores dos Juizados Especiais e da dinâmica de trabalho cumprida no Fonaje.
Integram o grupo o desembargador Vicente de Oliveira Silva, que o presidirá; a juíza Auxiliar da Presidência, Lilian Maciel Santos; o juiz Coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante; e o juiz Auxiliar da Corregedoria, Francisco Ricardo Sales Costa.
De acordo com a portaria nº 3181 do TJMG, o grupo de trabalho poderá solicitar o apoio de quaisquer áreas administrativas ou servidores do Tribunal ou da Justiça de Primeira Instância. No entanto, os servidores convocados a colaborar com os trabalhos deverão fazê-lo sem prejuízo de suas funções habituais, salvo autorização em contrário do presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
Ações
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), entidade que congrega magistrados do Sistema dos Juizados Especiais, tem por finalidade promover a padronização e a melhoria desse segmento do Poder Judiciário.
Para isso, são editados enunciados, pedidos de providência, recomendações, sugestões, notas técnicas, e formados grupos de trabalho para atuação em frentes específicas.
Nas reuniões do Fonaje, são analisadas propostas de alteração em projetos legislativos de interesse dos Juizados Especiais, apresentados e votados pelos grupos de trabalho, proposições, moções e enunciados.Com informações do TJMG