Em 2015, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) continuou investindo em projetos sociais nas áreas da infância e da juventude e do combate à violência contra a mulher. Com o investimento orçamentário e de pessoal, foi cumprido o macrodesafio 13 do Planejamento Estratégico 2015, que previa a execução de no mínimo 70% das ações planejadas para esses projetos. O Programa de Orientação, Trabalho e Oportunidades (Porto), implementado em setembro, atingiu 30% do que estava previsto e os demais projetos sociais atingiram a meta prevista.
Infância e Juventude
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) executou 100% de todas as ações planejados dos projetos que já eram realizados antes de 2015: Orquestra Jovem, Coral Infantojuvenil, Cantata de Natal e Expresso Coinj, que leva crianças e adolescentes institucionalizados para visitar locais voltados à arte, à cultura e ao esporte.
Foto: Marcelo Albert
Segundo o superintendente da Coinj, desembargador Wagner Wilson, o Porto é um programa de capacitação idealizado pela Coinj para que os adolescentes em conflito com a lei sejam inseridos no mercado de trabalho, objetivo traduzido no slogan do projeto: “jovens partindo para uma nova atitude”.
De setembro a dezembro de 2015, a Coinj cadastrou 120 jovens em conflito com a lei, encaminhados pelas varas da infância e da juventude de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Desses, 34 estão sendo capacitados na Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) para trabalhar nas varas da fazenda pública na capital. Num segundo momento, a Coinj atuará para que eles entrem no mercado de trabalho, seja por meio do contrato direto com empresas privadas, seja por meio da Assprom.
“O Tribunal está cumprindo a sua função social com os projetos voltados à infância e à juventude”, enfatizou Wagner Wilson.
Foto: Marcelo Albert
Combate à violência contra a mulher
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho, relatou que cerca de 80% do que foi planejado no combate à violência contra a mulher foi executado em 2015. Até então a Comsiv não tinha orçamento próprio e dependia de parcerias com outros setores do Tribunal ou de apoio de entidades externas para realizar suas ações, o que algumas vezes impediu a realização de atividades planejadas.
Além dos cursos e seminários que a Comsiv promoveu e dos quais participou em 2015 em Minas Gerais, a coordenadoria contou com a parceria da trupe A Torto e a Direito, vinculada à escola de teatro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para realizar o projeto “Justiça Vai à Escola – chega de violência”. O projeto inclui uma apresentação teatral que aborda a violência contra a mulher e uma palestra sobre o tema para estudantes de escolas públicas de ensino médio na capital. As palestras foram realizadas por desembargadores, juízes, psicólogos ou assistentes sociais que atuam na Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher.
A Comsiv participa todo ano do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e trabalha em parceria com o Instituto Albam, que promove grupos de discussão com os agressores. Todo esse trabalho foi realizado em 2015 e continua se aprimorando para apoiar e conscientizar mulheres vítimas de violência e principalmente combater a violência contra a mulher.
Fonte: TJMG