Pari passu. A expressão de origem latina pode ser traduzida, em português, por “ao mesmo passo” ou “em ritmo igual”, e se ajusta perfeitamente à evolução das atividades do Judiciário mineiro no ano passado. De acordo com estatísticas da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciário (Sepad) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o aumento do número de processos foi acompanhado pelo atendimento a essas demandas. O empenho se mostra oportuno quando se analisam os números: em dezembro de 2013, um estoque de 139.259 processos aguardava julgamento.
Ao todo, foram 284.287 feitos distribuídos e 274.534 julgados, dos quais uma porcentagem de 43% teve julgamento em até 90 dias, com a publicação dos acórdãos em até dez dias em 94% dos casos, por meio do sistema Themis. Juntas, a 1ª e a 3ª Vice-Presidências proferiram 30.499 decisões de juízo de admissibilidade: respectivamente, 14.185 e 16.314 pedidos de recursos contra decisões do TJMG nos tribunais superiores foram avaliados.
Para o 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo, o desempenho foi positivo. Reconhece que o crescimento vegetativo das demandas tem levado a jurisdição ao limite e os julgadores, à exaustão. Segundo ele, “a cultura do amplo acesso à Justiça é democrática quando não ocorrem demasias. No uso excessivo da liberdade de demandar, apresenta-se estado mórbido que coloca em xeque as instituições republicanas. Além da conciliação e de outras práticas alternativas de composição de conflitos, são indispensáveis políticas públicas com as quais se inibam contendas desnecessárias, especialmente por iniciativa do Poder Público, que constitui o maior cliente da Justiça. Particularmente considerado, o TJMG tem desempenho exemplar e pode contribuir significativamente para a superação de hábitos indesejáveis que, aparentemente próprios das liberdades e garantias individuais, podem ser reduzidos e erradicados.”
Dentre os feitos julgados, 82% das decisões foram colegiadas e 18%, monocráticas. Houve 204.033 causas de competência cível, 66.657 de competência criminal e 3.844 couberam aos grupos de câmaras, à presidência, ao órgão especial, ao tribunal pleno, aos plantões e às câmaras de uniformização de jurisprudência.
Quanto aos processos que deram entrada na Justiça mineira em 2013, dividiram-se em feitos originários (36%), recursos contra decisões de Primeira Instância (50%) e recursos internos (14%). Destes, 216.478 destinavam-se a câmaras cíveis, 62.116 às câmaras criminais e 5.693 aos grupos de câmaras e outros órgãos. O número de processos iniciados no âmbito criminal foi de 58.083, 6% a mais que em 2012. As demandas cíveis começadas no ano passado aumentaram em 7%, atingindo-se um total de 180.295.
As 18 câmaras cíveis e as sete câmaras criminais realizaram 1.345 sessões de julgamento. Cada desembargador julgou uma média de 2.228 processos, o correspondente a mais de seis para cada dia do ano. Os acórdãos e decisões monocráticas publicadas superaram a cifra de 270 mil.
No que diz respeito à redução do acervo, um total de 198.448 demandas, entre cíveis e criminais, foi baixado. Desses, 143.579 foram ações cíveis, o que representa 1% a menos que no ano anterior. Em compensação, na área criminal, a quantia de feitos encerrados foi de 54.869, 2% a mais que em 2012.
Veja o infográfico.
Ao todo, foram 284.287 feitos distribuídos e 274.534 julgados, dos quais uma porcentagem de 43% teve julgamento em até 90 dias, com a publicação dos acórdãos em até dez dias em 94% dos casos, por meio do sistema Themis. Juntas, a 1ª e a 3ª Vice-Presidências proferiram 30.499 decisões de juízo de admissibilidade: respectivamente, 14.185 e 16.314 pedidos de recursos contra decisões do TJMG nos tribunais superiores foram avaliados.
Para o 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo, o desempenho foi positivo. Reconhece que o crescimento vegetativo das demandas tem levado a jurisdição ao limite e os julgadores, à exaustão. Segundo ele, “a cultura do amplo acesso à Justiça é democrática quando não ocorrem demasias. No uso excessivo da liberdade de demandar, apresenta-se estado mórbido que coloca em xeque as instituições republicanas. Além da conciliação e de outras práticas alternativas de composição de conflitos, são indispensáveis políticas públicas com as quais se inibam contendas desnecessárias, especialmente por iniciativa do Poder Público, que constitui o maior cliente da Justiça. Particularmente considerado, o TJMG tem desempenho exemplar e pode contribuir significativamente para a superação de hábitos indesejáveis que, aparentemente próprios das liberdades e garantias individuais, podem ser reduzidos e erradicados.”
Dentre os feitos julgados, 82% das decisões foram colegiadas e 18%, monocráticas. Houve 204.033 causas de competência cível, 66.657 de competência criminal e 3.844 couberam aos grupos de câmaras, à presidência, ao órgão especial, ao tribunal pleno, aos plantões e às câmaras de uniformização de jurisprudência.
Quanto aos processos que deram entrada na Justiça mineira em 2013, dividiram-se em feitos originários (36%), recursos contra decisões de Primeira Instância (50%) e recursos internos (14%). Destes, 216.478 destinavam-se a câmaras cíveis, 62.116 às câmaras criminais e 5.693 aos grupos de câmaras e outros órgãos. O número de processos iniciados no âmbito criminal foi de 58.083, 6% a mais que em 2012. As demandas cíveis começadas no ano passado aumentaram em 7%, atingindo-se um total de 180.295.
As 18 câmaras cíveis e as sete câmaras criminais realizaram 1.345 sessões de julgamento. Cada desembargador julgou uma média de 2.228 processos, o correspondente a mais de seis para cada dia do ano. Os acórdãos e decisões monocráticas publicadas superaram a cifra de 270 mil.
No que diz respeito à redução do acervo, um total de 198.448 demandas, entre cíveis e criminais, foi baixado. Desses, 143.579 foram ações cíveis, o que representa 1% a menos que no ano anterior. Em compensação, na área criminal, a quantia de feitos encerrados foi de 54.869, 2% a mais que em 2012.
Veja o infográfico.
Fonte: TJMG