O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, na edição desta quarta-feira, 16, no Diário do Judiciário eletrônico, o edital para as eleições dos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça do TJMG (biênio 2022-2024).
A eleição está marcada para o dia 29 de abril, às 9h.
Além disso, a publicação também informa as inscrições para a eleição de membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura (biênio 2022-2024).
O período de inscrição tanto para os cargos diretivos do Tribunal quanto para membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura já está aberto e vai até o dia 25 de março. Os requerimentos devem ser protocolizados na chefia de gabinete da Presidência do Tribunal das 10h às 18h.
Candidaturas
Podem se candidatar todos os desembargadores e desembargadoras integrantes do TJMG que não possuam processos e apresentar, no ato de inscrição, certidão negativa de autos em seu poder. Para os cargos de presidente, vice-presidente (1º, 2º e 3º), corregedor e vice-corregedor-geral de Justiça, é inelegível o desembargador que tenha exercido por quatro anos, consecutivos ou não, cargo de direção ou que tenha exercido o cargo de presidente do Tribunal.
Para o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura podem se candidatar todos os desembargadores e desembargadoras integrantes do TJMG que não possuam processos e apresentar, no ato de inscrição, certidão negativa de autos em seu poder.
Votação
Podem votar nas eleições todos desembargadores e desembargadoras que integram o TJMG. A votação ocorrerá no dia 29 de abril em sessão do Tribunal Pleno, que é composto atualmente pelos 146 desembargadores.
Leia os editais abaixo:
