Para cada 100 novos processos que foram distribuídos na 2ª Instância, cerca de 90 foram julgados, segundo as estatísticas já consolidadas do período de janeiro a outubro de 2009. Traduzindo em números, isso significa que deram entrada 217.914 processos, tendo sido julgados 195.504. Os dados demonstram ainda que, no mês de março, o número de julgados superou a quantidade de processos distribuídos (106%).
Dentre o total de 217.914 distribuídos e cadastrados na 2ª Instância estão 146.357 recursos originários e recursais de 1ª Instância, 30.324 recursos internos e 41.238 recursos externos dirigidos aos Tribunais Superiores. Os 195.504 julgamentos abrangem 146.428 decisões colegiadas, 25.788 decisões monocráticas e 23.288 decisões em juízo de admissibilidade de recursos externos pelas Vice-Presidências. O índice de processos encerrados é superior a 88%, e o acervo de ações em andamento é 121.735, incluindo os que aguardam decisões dos tribunais superiores.
Ainda sobre a 2ª Instância de Minas, é preciso destacar que foi traçada a meta de julgamento dos recursos em 90 dias. Em outubro de 2009, 59,53% dos recursos foram julgados em até 90 dias; 28,09%, em até 180 dias e apenas 12,38% foram decididos em um prazo superior a seis meses. Já há alguns anos, os processos originários chegam às mãos dos desembargadores em 24 horas e os recursos são distribuídos em 48 horas úteis, no Tribunal de Minas.
Comarcas
Os resultados da 1ª Instância demonstram a operosidade dos juízes diante da realidade de demanda crescente e do grande acervo de ações. Estão em andamento na Justiça Comum de primeiro grau um total de 3.382.344 processos. Somente no mês de outubro de 2009, 136.857 ações novas foram distribuídas, tendo sido julgadas 80.909. O índice de julgamento no mês de outubro registrou o percentual de 63%, e o índice de processos encerrados foi de 84% - pode-se dizer que, para cada 100 processos novos, 63 foram julgados. A taxa de recorribilidade da 1ª Instância foi de 11%. Das audiências designadas, 79% foram realizadas.
Quanto à composição do acervo processual: 31% são execuções fiscais e outras execuções, 2% cartas precatórias e 67% outros feitos cíveis e criminais. Esse acervo compreende todos os processos ativos que estão pendentes de julgamento e os que já foram julgados e, por motivos diversos, não foram encerrados (em fase de execução, em tramitação na instância superior, etc).
Juizados Especiais
Entre os destaques da atuação dos Juizados Especiais está o baixo índice de recorribilidade: em apenas 3% das decisões, são interpostos recursos para as chamadas Turmas Recursais. O índice de julgamentos também é alto. No período de janeiro a outubro de 2009, por várias vezes, o número de julgamentos superou a quantidade de processos distribuídos: fevereiro e março (108%), abril (101%), maio e agosto (105%).
Foram julgados, nos primeiros dez meses do ano de 2009, 623.751 processos nos Juizados Especiais e 661.426 novas ações foram distribuídas, representando um índice médio mensal de julgamentos de aproximadamente 94%. Estão em andamento um total de 696.359 processos. Dentre este montante, estão incluídos os processos eletrônicos: foram distribuídos, no período citado, 61.041 processos, por via eletrônica, tendo sido julgados 49.035 e ainda se encontram em andamento 53.253.
Os Juizados Especiais têm competência, na área cível, para julgamento de ações de até 40 salários mínimos e, na área criminal, para julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até dois anos.
Dentre o total de 217.914 distribuídos e cadastrados na 2ª Instância estão 146.357 recursos originários e recursais de 1ª Instância, 30.324 recursos internos e 41.238 recursos externos dirigidos aos Tribunais Superiores. Os 195.504 julgamentos abrangem 146.428 decisões colegiadas, 25.788 decisões monocráticas e 23.288 decisões em juízo de admissibilidade de recursos externos pelas Vice-Presidências. O índice de processos encerrados é superior a 88%, e o acervo de ações em andamento é 121.735, incluindo os que aguardam decisões dos tribunais superiores.
Ainda sobre a 2ª Instância de Minas, é preciso destacar que foi traçada a meta de julgamento dos recursos em 90 dias. Em outubro de 2009, 59,53% dos recursos foram julgados em até 90 dias; 28,09%, em até 180 dias e apenas 12,38% foram decididos em um prazo superior a seis meses. Já há alguns anos, os processos originários chegam às mãos dos desembargadores em 24 horas e os recursos são distribuídos em 48 horas úteis, no Tribunal de Minas.
Comarcas
Os resultados da 1ª Instância demonstram a operosidade dos juízes diante da realidade de demanda crescente e do grande acervo de ações. Estão em andamento na Justiça Comum de primeiro grau um total de 3.382.344 processos. Somente no mês de outubro de 2009, 136.857 ações novas foram distribuídas, tendo sido julgadas 80.909. O índice de julgamento no mês de outubro registrou o percentual de 63%, e o índice de processos encerrados foi de 84% - pode-se dizer que, para cada 100 processos novos, 63 foram julgados. A taxa de recorribilidade da 1ª Instância foi de 11%. Das audiências designadas, 79% foram realizadas.
Quanto à composição do acervo processual: 31% são execuções fiscais e outras execuções, 2% cartas precatórias e 67% outros feitos cíveis e criminais. Esse acervo compreende todos os processos ativos que estão pendentes de julgamento e os que já foram julgados e, por motivos diversos, não foram encerrados (em fase de execução, em tramitação na instância superior, etc).
Juizados Especiais
Entre os destaques da atuação dos Juizados Especiais está o baixo índice de recorribilidade: em apenas 3% das decisões, são interpostos recursos para as chamadas Turmas Recursais. O índice de julgamentos também é alto. No período de janeiro a outubro de 2009, por várias vezes, o número de julgamentos superou a quantidade de processos distribuídos: fevereiro e março (108%), abril (101%), maio e agosto (105%).
Foram julgados, nos primeiros dez meses do ano de 2009, 623.751 processos nos Juizados Especiais e 661.426 novas ações foram distribuídas, representando um índice médio mensal de julgamentos de aproximadamente 94%. Estão em andamento um total de 696.359 processos. Dentre este montante, estão incluídos os processos eletrônicos: foram distribuídos, no período citado, 61.041 processos, por via eletrônica, tendo sido julgados 49.035 e ainda se encontram em andamento 53.253.
Os Juizados Especiais têm competência, na área cível, para julgamento de ações de até 40 salários mínimos e, na área criminal, para julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até dois anos.