O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, na manhã desta segunda-feira, 4, a XIV Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais, com o objetivo de aumentar a solução de conflitos de maneira pacífica, segura e célere. A vice-presidente de Saúde, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Amagis na solenidade de abertura da semana.

Na ocasião, foi apresentado o projeto de conciliação entre o TJMG e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), por meio de mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional, assim como a assinatura do título de posse dos imóveis aos mutuários da Cohab, no município de Santa Luzia.

Além disso, foram realizadas as assinaturas da minuta da escritura de posse das propriedades urbanas no município de Jaíba e do termo de cooperação técnica celebrado pelo TJMG e o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que visa a regularização da situação dos assentados, posseiros dos lotes compreendidos no município de Jaíba.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, destacou que o Tribunal mineiro foi considerado pelo CNJ o Judiciário brasileiro com maior desempenho nos processos de conciliação. “Adotamos também, em nossa gestão (a cultura da conciliação), seja pelo fortalecimento dos Juizados Especiais, seja pela implantação de novos Cejusc (158 implantados), o que tem estimulado as tentativas de conciliação”, disse.

A 3ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Mariângela Meyer, falou do caráter da semana na disseminação da cultura da paz, por meio da aprimoramento da prestação jurisdicional, aumentando ainda as opções de solução de conflitos por meios consensuais com o tratamento adequado do Poder Judiciário.

O conselheiro Henrique de Almeida Ávila, do CNJ, falou da cultura litigante brasileira, que tem gerado um grande número de processos que chegam ao Judiciário e a necessidade da conscientização do uso dos meios adequados de solução de conflitos para mudança dessa cultura e da importância do estímulo da conciliação.

A Semana da Conciliação acontece entre os dias 4 e 8 de novembro.