O TJMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais assinaram hoje, 4, termo de cooperação técnica que prevê o custeio, por parte do Judiciário mineiro, dos exames de DNA para as famílias cadastradas no Mutirão Direito a Ter Pai, que será realizado simultaneamente em Belo Horizonte e outras 40 comarcas mineiras na próxima sexta-feira, 7. Assinaram o termo o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e a defensora pública-geral Christiane Neves Procópio Malard, durante solenidade na sede do Tribunal de Justiça. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou do evento.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância da data de hoje, que reafirma a parceria entre as instituições em prol do bem comum com a promoção do Mutirão Direito a Ter Pai. O magistrado destacou que, além de colaborar com a ampla divulgação do Mutirão, por meio do termo de cooperação técnica, o Tribunal de Justiça disponibilizará exames de DNA aos beneficiários da justiça gratuita sem qualquer custo. “Essa é uma política pública do TJMG que acontece durante todo o ano, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP)”, afirmou.
Para a coordenadora do CRP, juíza Maria Luíza Rangel Pires, a parceria entre as instituições é fundamental, porque “a Defensoria faz a mobilização e o TJMG entra com o recurso material, que é também essencial”, afirmou a magistrada, lembrando que o Tribunal, por meio do CRP, realiza a atividade do mutirão de forma permanente.
A defensora pública-geral, Christiane Procópio, parabenizou o presidente do TJMG e toda a diretoria do Tribunal pela parceria exitosa que possibilita a realização do Mutirão Direito a Ter Pai. “O TJMG é o parceiro fundamental para a realização deste programa, que promove a reconstrução de laços, resgata a dignidade do ser humano e, com isso, previne a criminalidade e a desjudicialização de demandas”, afirmou.
Entre as autoridades presentes no evento estavam os vice-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Wagner Wilson Ferreira e Saulo Versiani Penna; os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, Ana Paula Caixeta e Newton Teixeira Carvalho; o secretário-geral adjunto da OAB-Minas, Charles Vieira; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotor José Silvério Perdigão de Oliveira; e o diretor de assuntos institucionais e parlamentares da Associação de Defensores Públicos de Minas Gerais, Flávio Aurélio Filho.
A edição de outubro do Jornal DECISÃO, da Amagis, trará matéria especial dobre o trabalho desenvolvido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG.