Foi aberta ontem em Araxá a Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público de Ciências Penais, Segurança Pública e da Probidade Administrativa – Implicações Eleitorais, com extensa programação que inclui palestras de renomadas autoridades.
Foto: Marcelo Albert
Em pronunciamento, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, afirmou que o fortalecimento da democracia depende da atuação das instituições. “Somos constantemente chamados à ação diante da crise com tantos nomes: política, econômica, social, sobretudo, crise de humanidade, crise de valores. É nesta hora que a Justiça e seus profissionais podem deixar claros os seus princípios e seus valores.”
“Hoje convivemos com escândalos relacionados a desvios, ocasionando denúncias, condenações de homens públicos e particulares que se aliaram para praticar atos criminosos. Mas os fatos só vieram à tona diante da atuação de promotores e magistrados, tornando-se um exemplo de que a impunidade não grassa mais neste país, nem ficará impune. Isto nos alenta, porque estamos evoluindo os meios de controle da administração pública”, afirmou.
“A sociedade espera e deseja que os homens públicos ajam com probidade . Como não vivemos num mundo ideal, quanto melhores forem os mecanismos de controle, melhor será para a democracia. Sendo assim, precisamos agir, e além disso refletir sobre nossos atos e sobre a nossa realidade em eventos como este. Estão reunidos aqui notáveis homens públicos com grande saber e poder para aprimorar a justiça brasileira”, concluiu.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, por sua vez, destacou a relevância e o sucesso que eventos dessa natureza têm obtido, agradecendo aos organizadores e participantes.
Segundo o procurador-geral, “a feliz escolha da temática da conferência reuniu questões que foram transpostas dos gabinetes e das academias para o cotidiano dos cidadãos.” Ele ressaltou que a evolução dos meios de comunicação “fez familiarizada a população com o universo jurídico em outras épocas apenas divisado à distância.”
“A legislação, sua interpretação e aplicação, os órgãos públicos, suas estruturas e seus integrantes, tudo isso está atualmente sob os holofotes, não no contexto de servir a vaidades, mas de exigir eficiência. Esse movimento, a meu sentir positivo, traz com a transparência e a rapidez das informações a crescente cobrança por celeridade, sem que possamos, de outro lado, descurar do apuro técnico em nossos pronunciamentos”, afirmou.
“Cresce, na mesma proporção do salutar controle social, a necessidade de investir na capacitação dos operadores do direito, de maneira que estejamos aptos a acompanhar as alterações legislativas, a compreender as mudanças da sociedade e a atender os anseios daqueles que, depositando sua confiança nas instituições, clamam por atuação eficaz, independente e qualificada. Portanto, os temas e painéis de nossa conferência se mostram absolutamente pertinentes e capazes de nos conduzir a um excelente resultado”, finalizou.
Em seguida, foi ministrada a palestra magna pelo procurador regional da República, Douglas Fischer, sobre a relevância do direito penal no combate à corrupção.
Compuseram a mesa de honra durante a abertura, além do presidente do TJMG e do procurador-geral de Justiça, a reitora da Unifenas, professora Maria do Rosário Araújo Velano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis Júnior, o deputado estadual João Bosco, a ouvidora do MP, procuradora de justiça Ruth Carvalho e o defensor público Fernando Camargo Araújo, representando a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard.
Fonte: TJMG