Estão abertas as inscrições para o “I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e Ministério Público em Proteção ao Meio Ambiente: Implementando os Ditames Constitucionais”, que será realizado no dia 12 de abril, de 8h30 às 18h, no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Rua Goiás, 229, Centro/BH).
O objetivo do encontro é produzir conhecimento e estimular o debate sobre questões que envolvam o meio ambiente e suas repercussões jurídicas, comumente presentes na atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O evento tem como público-alvo juízes de Direito convocados pelo TJMG e promotores convocados pelo MPMG, desembargadores e assessores convidados, além de juízes de Direito não convocados, servidores e estagiários do Tribunal e do MP.
As inscrições vão até as 14h do dia 9 de abril. O interessado em participar do encontro deverá acessar o link: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur328
Em seguida, deverá preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
No evento, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, apresentará o painel “Mediações em conflitos ambientais”. A desembargadora do TJMG e integrante do Cejusc Ambiental, Shirley Fenzi Bertão, abordará o tema “O papel do Poder Judiciário na solução de conflitos ambientais em Minas Gerais: mediação e relacionamentos institucionais”.
Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados a partir do dia 10 de abril, no link: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php