Foi assinado, na manhã 7 de março um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a finalidade de destinar áreas para o MPMG em diversos prédios do Judiciário estadual mineiro, inclusive no interior. O evento ocorreu no Edifício Sede do TJMG, na capital, e contou com a participação do presidente em exercício do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
Os espaços serão cedidos para as atividades jurisdicionais do MPMG. Ficou estabelecido que, embora a o projeto, sua execução, a manutenção e a limpeza das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e telefônicas das salas caibam ao TJMG, os custos serão bancados pelo Ministério Público, que também se responsabiliza pelo seguro e pelo mobiliário desses locais. A parceria prevê, ainda, a livre circulação de promotores, servidores, estagiários e terceirizados do MPMG nessas áreas.
Foto: Valéria Queiroga/TJMG
O contrato firmado, que inicialmente vai viger por 60 meses e tem valor estimado de mais de R$ 2,14 milhões por ano, estipula condições para a colaboração entre as entidades, como o respeito a horários de funcionamento e a obediência a normas de segurança e saúde no trabalho, a diretrizes de sustentabilidade e de prevenção e combate a incêndio.
O presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, destacou sua satisfação em concretizar o termo de cooperação com MPMG, que sela uma relação amistosa entre os órgãos. “Trata-se de um momento fraterno entre magistrados e promotores que se encontram no dia a dia e o auxílio mútuo contribui para um trabalho irmanado em prol do cidadão”, comentou.
Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o termo de cooperação simboliza um futuro próspero entre o TJMG e o MPMG com uma integração prospectiva na qual o cidadão também será beneficiado. “Com esse termo assinado, abrem-se oportunidades para construções de edifícios mais baratas, já que estarão envolvidos os dois órgãos”, disse.
Compareceram à solenidade o superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, e representantes do MPMG.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG