O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, assinaram nesta segunda-feira, 31 de outubro, termo de cooperação técnica para oferecer a advogados curso de capacitação no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).
Foto: Marcelo Albert
O curso será oferecido nas comarcas de entrância especial, que já implantaram o sistema PJe, em cronograma a ser definido pelo TJMG. A inscrição dos advogados ficará a cargo da OAB/MG.
Sistema eletrônico
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais, para a modernização do Judiciário, e permite a realização de todos os atos processuais no meio eletrônico, dispensando o uso de papel e o protocolo físico das petições.
No TJMG, a implantação do PJe iniciou-se em 2012 com um projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte. A partir de 2014, o sistema começou a ser expandido para as comarcas de entrância especial e, a partir deste ano, começou a ser implantado gradativamente em comarcas de segunda entrância.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional