Na próxima segunda-feira, 5 março, tem início em Minas Gerais a décima edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que traz um novo esforço concentrado nas varas especializadas em violência doméstica e outras iniciativas voltadas para combater os crimes contra as mulheres. Uma delas, a cerimônia de adesão às diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar mortes violentas com perspectiva de gênero (feminicídio).
Às 10h30, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (Rua Goiás, 253, Centro de Belo Horizonte), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, e a representante da Organização das Nações Unidas, Nadine Gasman, assinam o memorando de entendimento entre a ONU Mulheres e o TJMG para implementar diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de violência contra as mulheres.
O documento vai criar balizas para que esses crimes sejam julgados sob a perspectiva de gênero. Também será incrementada a divulgação de ações de enfrentamento à impunidade, de prevenção e de combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
O evento terá a participação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG, desembargadora Kárin Emmerich.
Outras iniciativas
A Semana Justiça Pela Paz em Casa irá até 9 de março e terá outros eventos. Um deles é a exibição do filme "Acusados", em 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Dirigido por Jonathan Kaplan, o filme conta a história de Sarah Tobias (Jodie Foster), que é estuprada em um bar e, ao denunciar a agressão, defronta-se com dois problemas: seus agressores e o sistema penal, no qual as vítimas de estupro são vistas como suspeitas em seus próprios casos. O filme será exibido em uma sessão do Cineclube TJ, às 19h, no Auditório da Corregedoria (Rua Goiás, 253, 3º andar, Centro de Belo Horizonte).
Também em 8 de março, às 14h, irá ao ar pela rádio Itatiaia uma entrevista com a superintendente da Comsiv, desembargadora Kárin Emmerich, que irá abordar as ações da coordenadoria em relação ao combate à violência contra a mulher e, em especial, as atividades da semana.
Saiba mais sobre as ações da Comsiv.
Iniciativa
Lançada nacionalmente em março de 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de acelerar em todo o País o andamento de processos que têm como motivação o crime de gênero. Durante as semanas em que a mobilização é realizada, são priorizadas audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres figuram como vítimas.
A campanha tem três edições anuais: nas semanas dos dias 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 7 de agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher).
Em Minas Gerais, além das quatro varas especializadas na Lei Maria da Penha na capital, todos os juízes criminais no interior do estado darão atenção especial para os casos de violência doméstica e familiar durante a realização de cada Semana Justiça pela Paz em Casa.
Doações
Até 7 de março, será realizada uma campanha para arrecadar doação de itens higiênicos e fraldas infantis para a Casa Sempre Viva, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, de nove cidades da Região Metropolitana de BH. Haverá postos de arrecadação na sede do TJMG, no Fórum Lafayette, no Fórum Raja Gabaglia, no Anexo 1/Goiás, no prédio que abriga a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin). Participe!
Fonte: TJMG