O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, e o prefeito de Contagem, Carlos Moura, assinaram nesta terça-feira, 26 de fevereiro, um convênio para a urbanização e a implantação de avenida que dará acesso ao novo fórum de Contagem. Apenas após a construção da avenida, a Prefeitura de Contagem irá liberar o alvará de construção do novo prédio que abrigará as atividades jurisdicionais da cidade.
De acordo com o convênio, cabe ao TJMG empenhar-se para que o Executivo de Minas envie à Assembleia projeto de lei que viabilize doação ao município de uma faixa de terreno destinada à construção da avenida. Em maio de 2012, a Diretoria Executiva de Engenharia Predial (Dengep) do TJMG encaminhou solicitação nesse sentido ao governo mineiro.
Cabe ao Tribunal de Justiça acompanhar e fiscalizar a urbanização da avenida, além de prestar as orientações técnicas necessárias para o bom andamento das obras.
Ao município de Contagem caberá adquirir as demais áreas necessárias à complementação do terreno que será doado pelo Estado, executar os serviços de urbanização e implantação da avenida, responsabilizar-se pelos gastos com a execução da obra e facilitar o acesso de prepostos do Tribunal para que possam fiscalizar o empreendimento.
Estiveram presentes na assinatura do convênio o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues; o prefeito de Contagem, Carlos Moura; o juiz diretor do Foro da comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; o ex-diretor do Foro, juiz Arilson D’Assunção Alves; o procurador-geral de Contagem, Amarildo de Oliveira; e o administrador do Fórum de Contagem, Hebert Neiva Sucupira.
Novo prédio
O edital para a construção do novo prédio do fórum foi publicado em julho de 2012 e está disponível para consulta no Portal TJMG. O investimento previsto para a obra é de R$ 55 milhões. O prédio terá capacidade para a instalação de 46 varas, com possibilidade de ampliação. O tamanho da edificação foi definido com base no estudo dos espaços necessários para o desenvolvimento da prestação jurisdicional. O edifício terá área construída de 21.936,19 m², distribuída em nove pavimentos. O processo de licitação está em fase final.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira