A concretização de um sonho. Essa foi a definição da juíza Miriam Vaz Chagas, diretora do foro e titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Ribeirão das Neves (Grande BH) para a inauguração da ampliação da VEP na Comarca, realizada na manhã desta quarta-feira, 3.
A magistrada agradeceu a presença e a contribuição de todos e destacou que o sonho é a mola propulsora e o combustível da alma humana. “Eu tive um sonho que, hoje, se tornou realidade. Tenho muita honra em inaugurar este espaço e agradeço a todos aqueles que contribuíram conosco e abraçaram a necessidade de ampliar as instalações da VEP, uma das mais complexas do País”, afirmou.
A juíza Miriam apresentou a ampliação das instalações, com uma área de 250m² e 36 postos de trabalho. A magistrada destacou a importância do diálogo entre as instituições, agradecendo ao TJMG, à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e ao GPA – Grupo Gestores Prisionais Associados S/A – que tornaram possível a ampliação. “O desafio não é remediar o que não tem cura, mas buscar novos desafios, com planejamentos e projetos inovadores”, pontuou.
O desembargador José Antônio Braga, coordenador executivo do Programa Novos Rumos, parabenizou a juíza Miriam Chagas pela iniciativa pioneira e enfatizou a importância da parceria público privada na busca de melhorias para o Poder Judiciário e para a sociedade civil.
Ao falar sobre a obra realizada para a ampliação da VEP, que contou com o trabalho de detentos da Penitenciária José Maria Alkmim, de Ribeirão das Neves, o desembargador afirmou que o trabalho é o que há de melhor para a dignidade de um homem, e concluiu cantando trecho da música "Guerreiro Menino", de Gonzaguinha . “Um homem se humilha / Se castram seu sonho / Seu sonho é sua vida / E vida é trabalho / E sem o seu trabalho / O homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata”.
O desembargador Jarbas ladeira, coordenador geral do Programas Novos Rumos, falou sobre a importância da VEP de Ribeirão das Neves. “Todos sabemos da atual situação do sistema carcerário brasileiro. A ampliação da VEP de Ribeirão das Neves permite melhorias na prestação de serviços e vai contribuir muito positivamente para a situação carcerária do País”, disse.
O desembargador Antônio Armando dos Anjos, subsecretário de atendimento às medidas socioeducativas, representou, na solenidade, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos. “Esta é uma demonstração do quanto a parceria público privada traz efetividade ao sistema. Trata-se de uma parceria muito exitosa entre o TJMG e a SEDS, que possibilitou à VEP melhores acomodações e melhor estrutura”, disse.
Para o diretor presidente do GPA, Rodrigo Alberto de Oliveira Gaiga, “a ampliação da VEP demonstrou o resultado do trabalho que está sendo feito com muita seriedade em conjunto entre as instituições, além de contribuir para o resgate de valor e recapacitação dos presos”, afirmou.
Diversas autoridades compareceram na solenidade de inauguração, entre elas a juíza auxiliar da presidência do TJMG, Mônica Libânio Rocha Bretas, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o juiz Rui de Ameida Magalhães, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; a promotora de Justiça Ana Cecília Gouvêa, representando o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o defensor público Nicholas Katapodis, representando a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio; o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Ribeirão das Neves, Leonardo de Oliveira, representando a prefeitura Daniela Corrêa; e a advogada Eliane Joana Santiago, representando o presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio Chaves.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Foto: Renata Caldeira / TJMG