Em reunião realizada na última segunda-feira, 1º de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Uberlândia estabeleceram as bases para a celebração de parceria entre o Executivo municipal e o Judiciário, para implantar no município o projeto Execução Fiscal Eficiente. A iniciativa deverá ser iniciada em Uberlândia em no máximo 60 dias.
De acordo com o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Carlos Donizetti, Uberlândia é o município mineiro que apresenta o maior acervo de processos de execução fiscal, com 95.722 ações em maio de 2015. Cerca de 85% dos processos são para cobranças de dívidas de até R$ 4 mil. A parceria entre o TJMG e a prefeitura deverá atuar em duas frentes para a redução desse acervo: a busca de soluções alternativas de cobrança, como o protesto extrajudicial, e a extinção de processos de execução de valores mais baixos.
Além do juiz Carlos Donizetti, participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Lílian Maciel Santos; o desembargador José Afrânio Vilela; o juiz auxiliar da Corregedoria Renato César Jardim; o diretor do Foro da comarca de Uberlândia, Paulo Fernando Naves de Resende; os juízes João Ecyr Mota Ferreira e João Elias da Silveira, respectivamente da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública e Autarquias da comarca; o procurador-geral do município, Luis Antônio Lira; e o secretário de Finanças do município, Carlos José Diniz, entre outras autoridades.
Saiba mais sobre o projeto Execução Fiscal Eficiente.
Fonte: TJMG