O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito nesta segunda-feira, 22/4, o 56º presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024-2026. Além do presidente, o Tribunal Pleno elegeu os demais integrantes da Alta Direção da Corte mineira, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.

A posse da nova Direção do TJMG será no dia 1º de julho deste ano.
  Eleitos:

PRESIDENTE: Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Des. Marcos Lincoln dos Santos

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Des. Saulo Versiani Penna

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA: Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

VICE-CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA:  Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

VAGAS DE MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL: 
Des. Marcílio Eustáquio Santos
Des. Renato Luís Dresch
Des. André Leite Praça
Des. Fernando de Vasconcelos Lins
Des. Bruno Terra Dias
Des. Carlos Roberto de Faria
1º suplente: Des. Dirceu Walace Baroni
2º suplente: Des. Amauri Pinto Ferreira
3º suplente: Des. Jair Varão Pinto Júnior
4º suplente: Des. Marco Aurelio Ferenzini
5º suplente: Des. José Eustáquio Lucas Pereira
6º suplente: Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho
7º suplente: Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe Ministério Público:
Desembargador Eduardo Brum Vieira Chaves

Para membro do Conselho da Magistratura foram eleitos:

Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas
Des. Luiz Artur Rocha Hilário
Des. Habib Felippe Jabour
Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto
Des. Pedro Aleixo Neto

Membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Ministério Público:
Desembargador João Cancio de Mello Junior.

Membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Advogado:
Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

Depoimentos

PRESIDENTE:

Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior

“É uma responsabilidade muito grande receber esse mandato do Tribunal Pleno. E pretendo exercê-lo ouvindo meus colegas e com a participação da Amagis, que é a nossa Casa, que representa legitimamente os magistrados mineiros. O tom da gestão que se iniciará a partir do dia 1º de julho será a união, porque nós somos um só corpo. Podemos disputar eleições, concorrer entre nós, mas o nosso objetivo é o mesmo. Estejamos unidos. Quero parabenizar todos os colegas que disputaram esse pleito, em especial a querida amiga Áurea e o querido amigo Maurício, que disputaram a Presidência. Todos nós sabemos dos valores dos colegas que também representam nosso Poder Judiciário”.
 

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE:

Des. Marcos Lincoln dos Santos

“Em primeiro lugar, quero agradecer a todos os colegas, desembargadores, desembargadoras que me honraram com seus respectivos votos. Desde o início da minha campanha tenho me apresentado como candidato disposto ao entendimento, ao diálogo, ouvindo os interessados, servidores e magistrados para encontrarmos o caminho correto. Nós sabemos que a Primeira Vice-Presidência é muito trabalhosa, tem inúmeros desafios a serem enfrentados e estamos preparados para tanto, devido à nossa trajetória na Magistratura, que já é longa. De Tribunal, já temos 17 anos. Espero encontrar o caminho certo para ter êxito.”
 

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE:

Des. Saulo Versiani Penna

“Em primeiro lugar agradecer aos colegas, aos amigos do Tribunal de Justiça e dizer que é um processo democrático, pelo qual mais uma vez passa o Tribunal e isso só engrandece, não só a Magistratura, como o próprio jurisdicionado.”
 

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE:

Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

“A primeira sensação é de gratidão. Gratidão a Deus e a todos os colegas pela confiança em mim depositada. Temos as melhores expectativas para o exercício da Terceira Vice-Presidência. É o órgão de direção mais próximo da sociedade, levando as portas de saída do Poder Judiciário para reduzir o número de demandas, com uma nova cultura de composição e não de conflito. Eu serei um verdadeiro pregador por todos os cantos de Minas Gerais dessa missão de uma nova justiça contemporânea do século XXI e, obviamente, também trabalhando muito pela paz e harmonia no nosso Tribunal de Justiça e pelo resgate do prestígio do Judiciário perante toda a sociedade brasileira.”
 

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA:

Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

“É um desafio muito grande agora estar à frente da Corregedoria do segundo maior Tribunal de Justiça do País, e estamos com essa grande proposta de continuar servindo para aprimorar cada vez mais a qualidade da prestação de jurisdicional.”
 

VICE-CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA:

Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

“Estou muito feliz com o resultado hoje. Primeiro, pela validação, 150 desembargadores que compareceram e votaram. Isso é uma validação muito importante. E segundo, pelo fato de ser mulher e ocupar esse cargo de vice-corregedora, sucedendo a desembargadora Yeda Athias na vice-corregedoria. Aos poucos, vamos ocupando o espaço que é nosso também por direito, como é para os homens, pela capacidade, pelo que a gente representa, pela nossa trajetória. Agradeço muito aos meus pares que confiaram os votos em mim e espero poder estar à altura de cumprir a missão que me foi designada.”
 

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhou a votação, cumprimentou o presidente eleito, desembargador Corrêa Junior, e todos os eleitos, manifestando apoio e parceria à futura administração do Tribunal.

"Em nome da Amagis, parabenizamos todos os eleitos. Acreditamos firmemente na capacidade e comprometimento de cada um para liderar nosso Tribunal com excelência, integridade e justiça, eficiência e transparência e pelo constante aprimoramento do sistema judiciário em benefício de toda a sociedade mineira. Contem com o apoio e a colaboração da Amagis para enfrentar os desafios e promover a efetivação da justiça em nosso estado. A Associação se sente agradecida pela iniciativa de todos os candidatos, grandes associados e associadas, colocarem suas trajetórias à disposição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ", afirmou Luiz Carlos Rezende.
 

Trajetórias

Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior

Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é natural do Rio de Janeiro. Foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - 2002; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos Corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 2007 a 2008; e também juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado. Tomou posse como desembargador do TJMG em 2012. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2022-2024.

Des. Marcos Lincoln dos Santos

Marcos Lincoln dos Santos nasceu na cidade de Elói Mendes, Sul de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha-MG em 1980, Marcos Lincoln dos Santos ingressou na magistratura em 1989, quando assumiu a Comarca de Patrocínio. Passou pelas comarcas de Três Corações, Varginha, Pouso Alegre, Ouro Fino, Ituiutaba e Poços de Caldas, antes de chegar a Belo Horizonte em 1998. Na capital, o magistrado atuou na 10ª Vara de Família, 12ª Vara Cível, além ser presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte e juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2007. Foi presidente do TRE-MG de junho de 2021 a junho de 2022.

Des. Saulo Versiani Penna

Natural de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna ingressou na Magistratura mineira em 1989. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2011. É graduado em Direito pela PUC Minas, tem pós-graduação, com especialização em Direito Processual Civil, pela Fadivale, mestrado e doutorado em Direito pela PUC Minas. Professor de graduação em Direito na Fadivale, UNA, Fead e PUC Minas.  Foi 3º vice-presidente do TJMG pelo de 2016 a 2018.

Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Natural de São João del-Rei, Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em direito administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça em Minas Gerais de 1986 a 1999, quando ingressou na magistratura. Em 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor do foro eleitoral. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008. É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no período de junho de 2019 a junho de 2020.

Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Graduado em Direito pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Civil pela IEC/PUC/Minas, o desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho entrou para Magistratura em 1992 e passou pelas comarcas de Januária, Iguatama, Paraopeba, Serro, Diamantina, Contagem e Belo Horizonte. Desembargador do TJMG desde 2011, ocupou os cargos de superintendente adjunto e administrativo da Primeira Vice-Presidência, no biênio 2014/2016; vice-presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMG em 2015; superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, na gestão 2016/2018; e membro eleito do conselho da Magistratura no biênio 2018/2020. Atualmente, é superintendente de obras do TJMG.

Desª. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1983, Kárin Emmerich tem pós-graduação e especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Entrou para a Magistratura em 1990. Passou pelas comarcas de São Francisco, Montes Claros e Belo Horizonte. É desembargadora do TJMG desde 2013. Foi Diretora-secretária da Amagis e vice-presidente Sociocultural Esportiva da Associação no triênio 2001/2003. Foi superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG e presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). Atualmente preside a 9ª Câmara Criminal do TJMG, especializada em Violência Doméstica, Eca e Execução Penal. A magistrada preside a Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica - Conselho Minas Gerais.

Votação

A votação foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. Houve segundo escrutínio para os cargos de presidente e corregedor-geral de Justiça.

A eleição ocorreu com o novo sistema de votação eletrônica adotado no Tribunal. Com uso de tablets e celulares, o formato possibilitou a votação presencial ou remota. Para o formato presencial, foram utilizadas 20 cabines. O software Helios Voting, desenvolvido pela Universidade de Harvard e cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ao Judiciário estadual mineiro, foi customizado para incluir a coleta de biometria. O sistema é auditável e utilizado em vários órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado e universidades.

O colégio eleitoral é formado por todos os 150 desembargadores e desembargadoras do TJMG.