O Tribunal Pleno do TJMG elegeu, nesta segunda-feira, 25, os integrantes da diretoria do Tribunal para o biênio 2016/2018. Foram eleitos:
Presidente: Desembargador Herbert Carneiro
1º Vice-presidente: Desembargadores Geraldo Augusto de Almeida
2º Vice-presidente: Desembargador Wagner Wilson
3º Vice-presidnete: Desembargador Versiani Penna
Corregedor-geral de Justiça: Desembargador André Leite Praça
Vice-corregedora-geral de Justiça: Desembargadora Mariângela Meyer
A posse da nova diretoria do TJ será no dia 1º de julho deste ano. O pleito que definiu os ocupantes dos cargos foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt. A eleição foi transmitida ao vivo pelo site da Amagis.
Depoimentos
A primeira palavra do presidente eleito, desembargador Herbert Carneiro, foi de agradecimento. “A Deus, pelo dom da vida e oportunidade que me deu de participar dessa caminhada singular; à minha esposa, filhos e à minha mãe. Agradeço também aos meus colegas, desembargadores e desembargadoras, pelo exemplo de um exercício respeitoso e democrático. Chegamos ao fim com a vitória do TJMG, um dos tribunais mais respeitados do país. Agradeço também ao desembargador Pedro Bitencourt, responsável por uma administração revolucionária, destacada e pautada sempre pela transparência, honradez, dignidade e competência, e que me deu a oportunidade de estar com ele durante um ano e meio. Devo ao desembargador Pedro Bitencourt boa parte dessa caminhada e posso garantir que ele escreveu uma página indelével na história deste Tribunal”, afirmou o desembargador Herbert Carneiro.
O presidente eleito disse ainda que irá pautar sua gestão em três pilares: diálogo, compromisso e disposição para o trabalho. Herbert Carneiro parabenizou todos os eleitos e falou da honra em trabalhar ao lado de magistrados dignos. O desembargador destacou ainda a atual crise pela qual passa o país e afirmou que dará sequência à gestão do desembargador Pedro Bitencourt, buscando sempre o aprimoramento do Judiciário, com a valorização dos magistrados e dos servidores e de todas as pessoas para que a instituição, por meio delas, possa estar cada vez mais engrandecida.
O presidente eleito do TJMG falou também da importância da parceria da Amagis como braço político da magistratura mineira e destacou seu conhecimento sobre os anseios e demandas dos magistrados de todo o Estado. “Espero caminhar junto ao presidente da nossa Associação. Tenho consciência das carências da magistratura mineira e do momento pelo qual passa todo o país, o que nos exige responsabilidade e comedimento nos gastos e investimentos”, disse.
O 1º vice-presidente eleito, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, disse que o grande desafio da 1ª Vice-presidência, por ser o único cargo que continua exercendo a jurisdição, no andamento dos processos, na orientação dos cartórios, dos recursos nos tribunais superiores e agora mais ainda com o novo CPC, é implantar seções e turmas que irão julgar recursos repetitivos, incidentes de conflito de competência, e também enunciados. “Implantaremos de forma simples e desburocratizada essas inovações e novas seções do TJMG”, afirmou.
O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef eleito, desembargador Wagner Wilson, agradeceu aos colegas do Tribunal e ressaltou que esta foi uma eleição difícil. O desembargador afirmou que uma de sua metas é dar um novo enfoque para a Ejef, aproveitando todo o potencial do TJMG, não só para preparar os magistrados que estão iniciando na carreira, mas também para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional e a atuação dos servidores do Judiciário. “Esse é o nosso objetivo e para isso quero contar com todos os magistrados”, disse.
O desembargador Versiani Penna, eleito 3º vice-presidente, afirmou que espera fazer uma administração profícua e colaborar para uma melhor prestação jurisdicional. “O maior desafio é a questão da autocomposição, que me parece ser um dos pilares do novo sistema processual, bem como a mediação e a conciliação. Vou me dedicar bastante a isso”, declarou.
O corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador André Leite Praça, vai dedicar uma atenção especial à primeira instância. Segundo ele, essa é uma política do Tribunal e do CNJ, e a Corregedoria estará atenta a isso. “A Corregedoria é um elo entre a Justiça de primeira instância e a administração da Casa. O nosso grande desafio é enfrentar o grande número de processos que temos hoje em todo o Estado. Temos que ter dedicação de todos os envolvidos, magistrados e servidores, para conseguir atender aos anseios da sociedade”, afirmou.
A vice-corregedora eleita, desembargadora Mariângela Meyer, disse estar satisfeita com a confiança depositada nela e afirmou que quer trabalhar em conjunto com o corregedor e o presidente do Tribunal. “Quero fazer sempre mais pela nossa instituição e levar um pouco da experiência obtida nestes 37 anos dedicados ao Poder Judiciário”, declarou.
Ao final da apuração, o desembargador Pedro Bitencourt parabenizou os eleitos e ressaltou uma frase do ex-presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica: Não importa vencer ou ganhar, o que importa é lutar, porque lutando somos todos vencedores.
Órgão Especial
O Tribunal Pleno também elegeu os novos integrantes do Órgão Especial. Foram escolhidos os desembargadores Sandra Fonseca, Luiz Artur Hilário, Luiz Carlos Gomes da Mata, Estevão Lucchesi, Áurea Brasil, Veiga de Oliveira e Dárcio Lopardi Mendes. Os magistrados Wanderley Paiva, Alexandre Santiago, Edison Feital Leite, Wilson Benevides, Alberto Diniz Junior e Octávio Boccalini ocuparão as vagas de suplentes. A vaga de membro do Órgão Especial pelo quinto constitucional – classe Ministério Público – será ocupada pelo desembargador Alberto Vilas Boas.
Currículos da nova diretoria
Desembargador Herbert Carneiro
O desembargador Herbert José de Almeida Carneiro nasceu em Conceição do Mato Dentro (MG). Formou-se em Direito pela PUC Minas, em 1985. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. É desembargador do TJMG desde 2009. Ingressou no TJMG em 1980, na função de atendente judiciário. De 1985 a 1989, atuou como advogado nas comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. Ingressou na magistratura mineira em 1992 e atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu também as funções de juiz eleitoral e juiz da Infância e Juventude. Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Criminal, até 2002. Foi juiz-orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte. Exerceu os cargos de presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, ambos órgãos do Ministério da Justiça.
Desembargador Geraldo Augusto de Almeida
O desembargador Geraldo Augusto de Almeida nasceu em Juiz de Fora (MG). É bacharel em Direito, pela Universidade do Estado da Guanabara (RJ). Ingressou na magistratura em 1977. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2002. Foi juiz nas comarcas mineiras de Ibiraci, Passa Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Três Corações e Belo Horizonte. Foi superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes em 2006/2007 e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Desembargador Wagner Wilson Ferreira
Desembargador do TJMG desde 2006, Wagner Wilson é natural de Belo Horizonte. Graduou-se em Direito em 1975 pela UFMG. Ingressou na magistratura em 1987 e passou pelas comarcas de Passatempo, Prata, Passos e Belo Horizonte. É superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do TJMG.
Desembargador Saulo Versiani Penna
Natural de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna é desembargador do TJMG desde 2011. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. Graduado em Direito pela PUC Minas, é mestre e doutor em Direito pela PUC Minas.
Desembargador André Leite Praça
O desembargador André Leite Praça é natural de Belo Horizonte e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1987. Ingressou na magistratura em 1992, tendo sido juiz nas comarcas de Boa Esperança, Bom Despacho, Nova Serrana, Baependi, Guanhães, Teófilo Otoni, e juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2010, compôs o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais durante os anos de 2012/2014.
DesembargadoraMariângela Meyer
Mineira de Pouso Alegre, a desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro formou-se em direito pela PUC Minas em 1976. Após ingressar na magistratura, em 1990, Mariângela Meyer atuou nas comarcas de Cláudio, Abaeté, Formiga e Belo Horizonte. Na capital, foi diretora do foro eleitoral, de 2009 a 2011. Tornou-se desembargadora em 2011, tendo sido ouvidora do TJMG de agosto de 2012 a agosto de 2013.