O Tribunal de Justiça de Minas Gerais empossou nesta quinta-feira, 9 de maio, 64 novas juízas e juízes substitutos no Estado. A solenidade que marcou o ingresso deles na Magistratura mineira foi realizada na sede do TJMG, em Belo Horizonte, e contou com a presença de magistrados, magistradas, familiares e amigos dos empossados. Os magistrados foram aprovados no concurso regido pelo edital 01/2021.
Foto: Juarez Rodrigues / TJMG
O magistrado Guilherme Barros Dominato, aprovado em 2º lugar no concurso, fez a leitura do Termo de Compromisso, sendo acompanhado pelos colegas. O termo coletivo de posse foi lido pelo secretário do Órgão Especial, Tiago Tinano, e assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho.
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou os novos integrantes do Poder Judiciário mineiro e desejou sucesso na jornada que se inicia. “Esta é uma ocasião de grande significado para toda a Magistratura mineira e a sociedade como um todo. A Magistratura desempenha um papel fundamental na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos cidadãos. Os novos juízes e juízas substitutos têm, agora, a nobre missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pautando-se pelos princípios éticos e pela imparcialidade, que são a essência de nossa carreira”, afirmou.
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
O presidente ressaltou a competência e a lisura dos empossados, que venceram as etapas do concurso público e lograram êxito para a carreira que escolheram. “Que vocês sejam inspirados pelo exemplo de excelência e dedicação dos colegas magistrados mineiros, com uma jornada marcada pelo compromisso com a justiça e pela defesa dos valores democráticos que tanto prezamos”, disse Luiz Carlos, reafirmando que os novos colegas podem contar com o apoio e com a colaboração da Amagis em todas as etapas da carreira.
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
De acordo com a vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, a chegada de novos membros à Magistratura é um momento de grande relevância e motivo de celebração. “A ampliação do quadro de magistrados e magistradas é fundamental para garantir a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional. Cada um de vocês traz consigo um conjunto único de habilidades e conhecimentos que somarão ao Judiciário mineiro. Que este seja o início de uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e com a defesa dos direitos fundamentais”, desejou.
Ao dar posse aos novos colegas, o presidente do TJMG falou do encerramento de uma importante etapa na vida dos empossados e o início de outra repleta de desafios, aprendizagens e realizações. “Para que esta gloriosa trajetória seja louvada, as senhoras e os senhores devem pautar suas carreiras pela operosidade, pela integridade, pelo dever cívico. Persigam permanentemente o bem comum, a paz social. Que cada uma das senhoras e dos senhores possa encontrar no Judiciário mineiro um espaço de autorrealização e de efetiva ação para a edificação de uma sociedade mais justa, próspera e pacífica”, disse José Arhur Filho.
Homenagem
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
O primeiro colocado no concurso, Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior, foi agraciado com a medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen, honraria que tem o objetivo de reconhecer o esforço e a dedicação do agora juiz de Direito substituto pela posição alcançada no processo de seleção. Ele recebeu a homenagem das mãos do presidente do TJMG, desembargador José Arthur, e do 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch.
Orador oficial dos empossados, o juiz Ismael Fernando ressaltou a gratidão pela posse e o reconhecimento pela coragem, persistência, dedicação e mérito de todos os colegas, agora juízes e juízas de Direito substitutos. “Depois de tantos obstáculos, agora recebemos a toga. Agradeço aos nossos pais, mães, companheiros e amigos o apoio diário que todos vocês nos deram ao longo de todo o processo. Por fim, vem a exortação que nos possibilitará, por meio da sabedoria, compreender o nosso papel na magistratura”, disse.
Em seu discurso, Ismael destacou que a justiça humana é sujeita a falhas, mas, que se ela deixar de ser humana, já terá falhado, irremediavelmente. “Devemos abraçar as novas tecnologias, que são o futuro, mas sem perder a nossa humanidade. Por detrás de cada processo, de cada alvará, de cada mandado de prisão, existem pessoas. Da mesma forma, por detrás de cada decisão, que haja um juiz ou juíza sensíveis e compromissados com a ética do seu trabalho”, afirmou.
Foto: Juarez Rodrigues / TJMG
Os novos magistrados são (em ordem alfabética): Alan da Silva dos Santos, Alessandra de Souza Nascimento Gregório, Allan Martins Ribeiro, Amanda Charbel Salim, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres, Bruno de Souza de Viveiros, Bruno Henrique da Costa Lima, Bruno Motta Couto, Bruno Rodrigues Fonseca, Carolina Moreira Gonzalez Fonseca, Catarini Meconi da Silva, César Nicolau Melhem Júnior, Clara Maciel Antunes Barbosa, Claudia Athanasio Kolbe, Cynara Soares Guerra Ghidetti, Danilo Soares Cordeiro, Douglas Silva Dias, Douglas Teixeira Barroco, Emílio Guimaraes Moura Neto, Estevao Augusto Queiroga de Pinho, Fábio do Espírito Santo, Fernanda Rabelo Dutra, Frederico Maia Santos, Gabriell Portilho Ribeiro, Geovana Pereira de Souza Melo, Guilherme Barros Dominato, Guilherme Monteiro Paulino, Guilherme Pimenta, Gustavo Duarte Vieira, Ingrid Marques Cabral, Isabela Vieira de Sousa Gouveia, Isabella Cristina Marques Nascentes, Isadora Nicoli da Silva, Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior, Izabela Tângari Coelho, Iziquiel Pereira Moura, Jessé Alcântara Soares, João Paulo Bispo de Abreu, João Paulo Toledo, Jose Francisco Tudeia Junior, Laís Lopes Senna, Leonidas Amaral Pinto, Lívia Maria Franco da Silveira, Lorena Federico Soares, Lucas Carvalho Soares Freitas, Lucas Francisco Marsola Sanches, Marcos Paulo Soares Nangino, Mateus Oliveira Santos, Matheus José de Souza Kursawe, Maycon Túlio Vaz, Nayra Karoline Guerino Biondo, Patricia Bergamaschi de Araújo, Pedro Eduardo Kakitani, Priscila de Fátima Barbosa Pinto, Renato Ivan Filho, Ricardo Augusto de Castro Zingoni, Robson Monteiro Rocha, Rodrigo da Silveira, Suelen Luczynski Florentino, Thais Aparecida da Silva Oliveira, Tiago Borges de Oliveira, Vanessa Harumi Iwasa, Vitor Marcos de Almeida Silva e Yago Abreu Barbosa dos Santos.
Presenças
Entre os presentes na solenidade estava o magistrado mais longevo do TJMG, desembargador Elisson Guimarães, que completou no mês de abril 103 anos e prestigiou a posse do sobrinho, Emílio Guimarães Moura Neto.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejf, desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Fábio Nazar, representando o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e o diretor Institucional da OAB-MG, Rômulo Brasil.
Concurso
O processo seletivo para ingresso na Magistratura mineira atraiu cerca de 10 mil inscritos desde sua primeira fase. Desse total, cerca de 1.200 conseguiram avançar para a segunda etapa do concurso. As fases iniciais foram caracterizadas por provas objetivas, seletivas e escritas. Na quarta etapa, os candidatos fizeram a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e, na última fase, houve a prova de títulos.
Agora empossados, os novos juízes e juízas iniciam no dia 13 de maio o 14º Curso de Formação Inicial (CFI) da Ejef. Com uma carga mínima de 480 horas/aula, o CFI tem o objetivo de capacitá-los no conhecimento prático da judicatura e oferecer-lhes subsídios para uma atuação em prol da sociedade. Após a conclusão do Curso de Formação, os novos juízes e juízas de Minas assumem suas comarcas, reforçando o Poder Judiciário do Estado.
