TJMG empossa cinco novos desembargadores e outorga Colar do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais empossou na tarde desta terça-feira, 10/1, cinco novos desembargadores. Quatro deles nomeados pelo governador Romeu Zema para ocupar vagas destinadas ao quinto constitucional: Enéias Xavier Gomes e Marcelo de Oliveira Milagres, do Ministério Público; e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Tiago Gomes de Carvalho Pinto, da OAB/MG. Também tomou posse como desembargadora a juíza Maria Luiza Assunção, promovida nesta segunda-feira, 9/1, por antiguidade para ocupar a vaga do desembargador Wander Marota, que se aposentou. Na mesma solenidade, foi outorgado o Colar do Mérito Judiciário aos desembargadores José Luiz de Moura Faleiros, Joemilson Donizetti Lopes e Delvan Barcelos Júnior, que tomaram posse em solenidades realizadas anteriormente no gabinete da Presidência. Os empossados na solenidade de hoje também receberam o Colar do Mérito Judiciário.

A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Belo Horizonte, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da OAB, além de familiares e amigos dos empossados e dos desembargadores que foram agraciados com o Colar do Mérito.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade de posse e parabenizou os magistrados. “Os novos desembargadores irão contribuir e engrandecer o Judiciário mineiro. Com suas trajetórias e seus princípios éticos, eles reúnem todos os predicados necessários para a prestação jurisdicional célere e eficaz”, afirmou Luiz Carlos Rezende e Santos destacando que a Amagis é casa do magistrado mineiro e sua família.

Ao dar posse aos novos desembargadores, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho, falou de sua alegria em empossar profissionais “tão experientes, que construíram, ao longo de suas jornadas no campo do Direito, um percurso repleto de conquistas, e que acumulam vasto saber jurídico”, afirmou o magistrado, desejando aos empossados êxito na nova etapa da carreira.

O vice-governador de Minas Gerais Mateus Simões representou o governador Romeu Zema na solenidade, que contou com a presença de autoridades dos poderes públicos, magistrados, membros do Ministério Público de Minas Gerais, advogados, familiares e amigos dos empossados.

Trajetórias

Maria Luiza Assunção

Natural de Coromandel (MG), a juíza Maria Luiza Assunção se formou em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 1981. Em 1993, ela abraçou a carreira da magistratura, tendo atuado nas Comarcas de Morada Nova de Minas, Pirapora, Uberlândia e Belo Horizonte. Especialista em processo civil e mestre em Direito e Desenvolvimento, a magistrada é titular da 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, na capital, mas vinha atuando como juíza convocada para atuar na 2ª Instância desde março deste ano — a terceira convocação dela para atuar no TJMG. Portanto, a magistrada já vinha nos brindando com suas bem fundamentadas decisões.

Enéias Xavier Gomes

Formou-se em Direito pela Milton Campos. Tem doutorado e mestrado em Direito pela UFMG. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Foi Promotor de Justiça do Estado da Bahia. É Doutor em "Direito Penal Contemporâneo" pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Mestre em "Teoria Geral do Delito" também pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Foi presidente da Associação Mineira do Ministério Público. Presidiu a Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Professor de Direito Penal e Processual Penal.

Marcelo de Oliveira Milagres

Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição, em que, atualmente, é Professor Associado de Direito Civil (graduação, mestrado e doutorado). Foi professor na Faculdade de Direito Milton Campos. Realizou estudos de pós-doutoramento na Università di Verona – Dipartimento di Scienze Giuridiche; bem como estudos de especialização em Direito Imobiliário (Ebradi/Una). Foi assessor na Procuradoria da República em Minas Gerais (Ministério Público Federal) e Procurador do Banco Central do Brasil. Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), tendo sido Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do MPMG, Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Assessor do Procurador Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, Examinador dos XLV e XLVI Concursos de Ingresso na Carreira do MPMG.

Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Doutora e Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogada Criminalista e Consultora em Compliance. Professora Adjunta de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas 2000- atual). Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Compliance, Ética e Governança Sócia do IEC (Instituto de Educação Continuada PUC-Minas) e EAD. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico EAD- PUC-Minas virtual. Professora substituta de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG- 2009). Professora convidada nos cursos Compliance pelo CEDIN- Centro de Estudos em Direito Internacional. Professora Convidada no curso de formação de magistrado pela FGV- Rio. Especialista em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Certificada pela ACAMS USA (Association Certified Anti-Money Laundering Specialist). Membro da Comissão Permanente de Compliance da OAB/MG. Autora de livros e artigos.

Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH, e ex- conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e Direito Administrativo, com finanças públicas.