Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, empossou no cargo de desembargador os juízes Guilherme de Azeredo Passos e Ricardo Cavalcante Motta. Eles foram promovidos pelo Órgão Especial na sessão desta quarta-feira, 9.
Ao dar a posse aos novos desembargadores, o presidente do TJMG destacou que eles assumem uma vaga na Corte estadual mineira em um momento de grande desafio para todo o País e para a humanidade, que há mais um ano enfrenta a pandemia de Covid-19. “Nesses tempos difíceis, o Judiciário mineiro tem perseguido o objetivo de equilibrar a continuação da prestação jurisdicional, com qualidade e celeridade, com o cuidado com a saúde de todos – desembargadores, juízes, promotores, operadores do Direito, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados. Tem sido uma jornada de muita aprendizagem e de importantes avanços. Mas sabemos que podemos fazer mais e melhor e estamos permanentemente trilhando o caminho do aperfeiçoamento contínuo. Por isso, é sempre um momento de muita alegria quando à nossa força de trabalho, na Segunda Instância, vêm se somar magistrados experientes e com a trajetória marcada pela competência, pela integridade e pela operosidade”, disse o presidente do TJ, completando que os dois magistrados empossados se coadunam com os mais destacados princípios que sustentam o TJMG, que são ética, respeito, transparência e produtividade.
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da posse, parabenizou os empossados e destacou a competência dos novos desembargadores que, de acordo com ele, vêm para somar e engrandecer o Judiciário mineiro.
Presidente da Amagis, desembaragdor Alberto Diniz, entre os desembargadores Ricardo Cavalcante e Guilherme Azeredo
Para o desembargador Guilherme Azeredo, a posse representa uma coroação da carreira. “Espero corresponder aos anseios dos colegas que me trouxeram até aqui e somar ao TJMG na busca constante por uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva”, disse ele.
Desembargador Guilherme Azeredo
O desembargador Ricardo Cavalcante destacou sua emoção em tomar posse no Tribunal de Justiça que, segundo ele, significa a conclusão da dedicação de anos na carreira. “Os desafios são muitos, seja pela quantidade do serviço ou pela constante vigilância em acompanhar a evolução da doutrina da jurisprudência para que possamos alcançar uma Justiça cada vez mais reconhecida, respeitada e útil à sociedade”, afirmou.
Desembargador Ricardo Cavalcante
Após assinarem o termo de posse, os magistrados foram condecorados com o Colar do Mérito do Judiciário, horaria recebida por todos os desembargadores, por ocasião de sua posse.
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Compareceram à solenidade de posse o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; o ex-presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente administrativo adjunto desembargador José Arthur de Carvalho; o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Christyano Generoso; além de servidores, familiares e amigos dos empossados.
Guilherme De Azeredo Passos
Natural de Belo Horizonte e graduado na Faculdade de Direito Milton Campos em 1990, ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em dezembro de 1991 e na magistratura mineira no dia 04 de março de 1996, tendo passado pelas comarcas de Formiga, Guaxupé, Aimorés, Itabira, Contagem e Belo Horizonte. Nesta última, foi titular da Vara de Execuções Penais, entre abril de 2009 e agosto de 2014, período que também atuou no CIPP - Comitê Integrado de Política Penitenciária do Estado de Minas Gerais, no DMF – Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Prisional do Conselho Nacional de Justiça e na Escola Judicial Edésio Fernandes. Removeu-se para a 5ª Vara Criminal onde permaneceu até junho de 2019, quando convocado para a 2ª Instância, atuando nas sexta, segunda e quinta câmaras criminais. Atualmente é titular da 5ª Vara de Tóxicos, Crime Organizado e Lavagem de dinheiro da Capital.
Ricardo Cavalcante Motta
Natural de Betim (MG), formou-se em Direito pela UFMG em 1985. Em 1986, foi aprovado em concurso para Promotor de Justiça. Em 1989, entrou para a magistratura assumindo como juiz titular nas comarcas de Luz, Arcos e Uberaba, onde permaneceu até então. Professor de direito civil na UNIUBE/Uberaba. Exerceu a função de juiz eleitoral titular e a Presidência da Turma recursal de Uberaba, desde 1995. Realizou diversos cursos de especialização em Direito. Escreve artigos regularmente para o Jornal da Manhã em Uberaba. É membro da Academia de Letras de Betim MG.