Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 28, no II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, o TJMG fez o encerramento do Mês Nacional do Júri, ação realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça estaduais participaram de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade.
O juiz Glauco Soares, do II Tribunal do Júri, abriu a solenidade falando sobre a importância de priorizar os réus presos. “No Tribunal do Júri, nós lidamos com os dois maiores bens que o ser humano pode ter que são a vida e a liberdade. Hoje, diante do volume de trabalho, não tem como deixar essa prioridade de lado”, afirmou o magistrado, agradecendo ao presidente do TJMG, Herbert Carneiro, pelo empenho e esforço dedicados e pelos programas desenvolvidos em sua gestão com o objetivo de dar maior efetividade e celeridade ao Judiciário.
O desembargador Herbert Carneiro falou sobre o mês nacional do Júri, realizado em novembro, e o trabalho de todos aqueles que integram o sistema de Justiça no intuito de colocar o maior número possível de feitos do tribunal do júri em julgamento em todo Estado. “Nesse momento de crise econômica pelo qual passa o país, quando temos 95 comarcas mineiras sem juízes, realço esse esforço do TJMG para promover os julgamentos do tribunal de júri”, disse o presidente, agradecendo a toda sua equipe, composta de magistrados especialistas em direito penal, no sistema de Justiça penal. “Em grupo e de forma coletiva, resolvemos encarar todas as ações”, disse.
De acordo com o presidente, de agosto até novembro, foram prolatadas mais de mil sentenças em Belo Horizonte, Varginha, Campo Belo, Lagoa Santa, Manga, Peçanha, Sete Lagoas e Ipatinga. A meta do Tribunal é chegar até dezembro a duas mil sentenças proferidas remotamente. Foram realizadas 49 sessões do tribunal do júri nas Comarcas de Governador Valadares e Juiz de Fora, havendo nessa última, redução de 42% na pauta do júri popular, no mês nacional do júri. Segundo dados do TJMG, em novembro, foi zerado o acervo da 2ª Vara de Lagoa Santa, e ainda neste ano, a previsão é zerar as pautas de Ribeirão das Neves, Vespasiano e Manga, que são respectivamente, 3ª, 4ª e 5ª comarcas com maior número de processos pautados para júri.
Herbert Carneiro encerrou o discurso agradecendo o empenho de todos aqueles que integram o Sistema de Justiça e a toda a sociedade, representada pelos jurados.
Também estiveram presentes na solenidade o superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do Tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Thiago Colnago e Carlos Donizetti, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado.