O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condecorou na noite de ontem, 24, o governador de Minas, Antonio Anastasia, o desembargador e ex-presidente do TJMG, Gudesteu Biber Sampaio, criador do programa Novos Rumos, e o idealizador do método APAC, o advogado Mário Ottobini, com a Medalha Jason Albergaria, criada em 2011, em reconhecimento aos esforços daqueles que têm contribuído para fortalecer a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e a reinserção social da pessoa em conflito com a lei.
Na avaliação do coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, vice-presidente de Saúde da Amagis, a outorga da medalha representa a coroação de um grande projeto social do Tribunal. “A medalha carrega o nome do maior criminólogo da história do Brasil, festejando também a classe dos intelectuais e cientistas do direito”, comentou.
Para o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade a criação da comenda é oportuna e busca estimular a propagação das penas alternativas, da metodologia apaqueana. “Transformar criminosos em cidadãos é o ideal presente no método Apac. Convido todos vocês a abraçarem esta causa, com o desafio de que encontraremos novos rumos para a paz social”, declarou.
Homenagem
O desembargador Gudesteu Biber destacou o trabalho desenvolvido pelo patrono da medalha, que sempre se dedicou à busca da humanização das penas aos condenados. O governador de Estado, Antonio Anastasia, afirmou que, em sua visita a Apac de Itaúna, deparou-se com algo revolucionário e que está disposto a não medir esforços para o engrandecimento do método, e que espera o dia em que toda a sociedade esteja integrada com o Judiciário nessa luta.
O vice-corregedor Geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, vice-presidente Financeiro da Amagis, na ocasião representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Sorares. Ele lembrou que o nome que leva a Medalha é uma homenagem a um dos maiores estudiosos na questão da execução penal do Brasil. “Foi um homem muito dedicado ao aspecto da humanização do cumprimento das penas”, observou.
O advogado Mario Ottoboni, criador do método, disse que há estudos para criação de Apac para abrigar mulheres, devido ao sucesso do método para os homens. “O programa Novos Rumos é uma iniciativa pioneira e de sucesso de Minas Gerais, elogiado em todo Brasil e conduzido pelo Tribunal Justiça”, afirmou.
O TJMG prestou homenagem à família do professor Jason Albergaria, patrono da Medalha, entregando flores à filha do jurista, desembargadora Maria das Graças Albergaria. Em seu discurso, o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, lembrou que ficou deslumbrado com uma visita realizada a uma das instituições da Apac, o que o fez ainda mais, a acreditar na transformação dos condenados.
