Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (17/02), no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi firmado acordo de cooperação técnica entre o TJMG, o Governo do Estado de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a digitalização das edições impressas do Diário Oficial do Estado. O projeto permitirá que as edições históricas do Diário Oficial, incluindo os cadernos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, fiquem disponíveis para consulta pública no portal eletrônico do Diário Oficial.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, que parabenizou os envolvidos pela iniciativa. “Essa parceria é um marco para a transparência e para a preservação da história do nosso Estado. Este acordo técnico, que envolve os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, demonstra um compromisso fundamental com o acesso à informação e com a sociedade”, destacou.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Estado e reforçou a parceria entre os poderes, afirmando que são essas parcerias “que nos orgulham por termos uma relação harmoniosa, produtiva e cooperativa com os demais poderes do Estado”. Ao relembrar o seu ingresso no serviço público, Corrêa Junior relatou o dia em que se dirigiu ao prédio da Imprensa Oficial, localizado na Avenida Augusto de Lima, para verificar se sua nomeação havia sido publicada no jornal impresso. “Isso me toca pessoalmente. Isso representa muito para as centenas de milhares de servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Ali está a sua história, ali está a sua vida, ali está a vida em sociedade desde 1892 no Estado de Minas Gerais”, afirmou o presidente.

O desembargador também destacou a importância de se disponibilizar o acervo de todo o material para a sociedade, bem como para historiadores. “É emblemático que nós tenhamos agora o Diário Oficial de Minas Gerais disponível em qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, sete dias por semana. É importante para a pessoa que teve a sua vida retratada nas páginas do Minas Gerais e é importante também para historiadores, pesquisadores, porque ali está também a história de Minas Gerais”, declarou o desembargador.


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou os benefícios da digitalização para a população e para a modernização do serviço público. “É um passo muito importante na preservação da memória. Acho que até uma preservação muito melhor do que o papel impresso, porque de qualquer celular, de qualquer lugar do mundo esse conteúdo poderá ser acessado facilmente”, disse o governador, que agradeceu ao TJMG e à ALMG por essa parceria que preserva um patrimônio histórico tão valioso, agora mais acessível.


O presidente da ALMG, deputado estadual Tadeu Leite, enfatizou a relevância do projeto para a transparência e acessibilidade das informações oficiais. “Hoje é um momento em que nós estamos reforçando as pontes entre o passado que nos inspira, o presente que nos desafia e o futuro que continua nos inspirando”, disse Tadeu. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer a todos, em especial aos servidores da Assembleia que se empenharam muito nesse trabalho, assim como os do Tribunal de Justiça e do Executivo.

Dispositivo de honra

Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Pena; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo; a procuradora-geral de Justiça adjunta administrativa, Iraíes de Oliveira Marques, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Moraes Filho; o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro; o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto.