Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 3, o TJMG instalou o Comitê Gestor Regional, que tem como membros magistrados e servidores da capital e do interior do Estado de Minas Gerais. A criação e instalação do Comitê, que efetiva a participação direta de magistrados e servidores nas mais diversas questões relativas às políticas de gestão do Poder Judiciário, atende à Resolução 194 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, estabelecendo, entre outras ações, a implantação do Comitê pelos tribunais de Justiça. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares participou da solenidade.
Em discurso, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, falou da satisfação em consolidar nesta data o Comitê Gestor Regional no Tribunal mineiro, um dos mais complexos tribunais do país em termos de dimensão, e agradeceu o empenho e participação de todos os envolvidos na criação e na implementação do Comitê.
“Faço um agradecimento especial à Amagis, que não mediu esforços para auxiliar a implantação do Comitê e a eleição de seus membros”, destacou o presidente Herbert Carneiro, agradecendo também o empenho dos magistrados e dos sindicatos do TJMG, o Serjusmig, o Sindjus e o Sijus. “Todos foram altamente contributivos e parceiros na gestão do Tribunal entendendo a importância deste momento que contribuirá para a efetiva a democratização do nosso Judiciário”, afirmou.
O presidente destacou ainda a importância do programa de Priorização do Primeiro Grau, visto que, na primeira instância, que as demandas têm seu início e, na maioria das vezes, seu término. “É a primeira instância que se encontra, verdadeiramente, mais próxima da sociedade, alcançando as mais diversas localidades e atendendo os cidadãos que nelas residem”, disse Herbert Carneiro. Ao encerrar seu discurso, o presidente deixou para reflexão dos presentes as palavras de Peter Drucker, pensador da ciência da administração: “O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas a implicações futuras de decisões presentes”, concluiu.
Ainda hoje, o Comitê realiza sua primeira reunião de trabalho. Na mesma solenidade, foi constituído o Comitê Orçamentário da Justiça Comum de Primeiro Grau, que tem a mesma composição Comitê de Gestão Regional e foi instituída nos termo da Resolução do Órgão Especial 835 de 2016.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; e o superintendente administrativo adjunto da Presidência do Tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Participação
Os integrantes do Comitê de Gestão Regional terão a missão de propor ao Comitê Estratégico de Gestão Institucional do Tribunal políticas de atenção prioritária à Justiça de Primeira Instância, bem como acompanhar e auxiliar na coordenação e execução dos programas, projetos e ações vinculadas à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Veja abaixo a composição do Comitê de Gestão, que foi publicada hoje, 3, no Diário do Judiciário Eletrônico.
PORTARIA Nº 3.626/PR/2017
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional e do Comitê Orçamentário da Justiça Comum de Primeiro Grau – COPG, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
O Comitê Gestor Regional e o Comitê Orçamentário da Justiça Comum de Primeiro Grau – COPG será composto pelos seguintes membros:
I – Magistrados Titulares:
a) Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, que o presidirá;
b) Desembargador Ronaldo Claret de Moraes;
c) Desembargador Ramom Tácio de Oliveira;
d) Juiz de Direito Ricardo Torres Oliveira;
e) Juiz de Direito Cristiana Martins Gualberto Ribeiro;
f) Juíza de Direito Riza Aparecida Nery;
g) Juiz de Direito Agnaldo Rodrigues Pereira, Comarca de Belo Horizonte, Região I;
h) Juiz de Direito Paulo Tristão Machado Júnior, Comarca de Juiz de Fora, Região II;
i) Juiz de Direito Joemilson Donizetti Lopes, Comarca de Uberlândia, Região III;
j) Juiz de Direito Richardson Xavier Brant, Comarca de Montes Claros, Região IV;
k) Juiz de Direito Danilo Couto Lobato Bicalho, Comarca de Governador Valadares, Região V;
II – magistrados suplentes:
a) Desembargador Fernando de Vasconcelos Lins, suplente do titular do inciso I, “b”, deste artigo;
b) Desembargador Amauri Pinto Ferreira, suplente do titular do inciso I, “c”, deste artigo;
c) Juiz de Direito Rinaldo Kennedy Silva, suplente do titular do inciso I, “d”, deste artigo;
d) Juiz de Direito José Eustáquio Lucas Pereira, suplente do titular do inciso I, “e”, deste artigo;
e) Juíza de Direito Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, suplente do titular do inciso I, “f”, deste artigo;
f) Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas, Comarca de Ribeirão das Neves, suplente do titular do inciso I, “g”, deste artigo;
g) Juíza de Direito Josselma Lopes da Silva Lages, Comarca de Ipatinga, suplente do titular do inciso I, “h”, deste artigo;
h) Juiz de Direito Marcos José Vedovotto, suplente, Comarca de Ituiutaba, suplente do titular do inciso I, “i”, deste artigo;
i) Juiz de Direito Rodrigo de Carvalho Assumpção, Comarca de Paracatu, suplente do titular do inciso I, “j”, deste artigo;
j) Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi, suplente, Comarca de Mantena, suplente do titular do inciso I, “k”, deste artigo;
III – servidores titulares:
a) Ricardo de Freitas Reis;
b) Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante;
c) Allyson Afonso Alves Pereira;
d) Carlos Alberto Miranda Costa, Comarca de Belo Horizonte, Região I;
e) Gustavo José do Nascimento Trindade, Comarca de Juiz de Fora, Região II;
f) Luiz Cláudio Machado de Mendonça, Comarca de Uberlândia, Região III;
g) Daybson Silva Andrade, Comarca de Montes Claros, Região IV;
h) Mateus Gonçalves dos Santos, Comarca de Teófilo Otoni, Região V;
IV – servidores suplentes:
a) Renato Cardoso Soares, suplente do titular do inciso III, “a”, deste artigo;
b) Guilherme Augusto Mendes do Valle, suplente do titular do inciso III, “b”, deste artigo;
c) Ana Catarina Góes Samary, suplente do titular do inciso III, “c”, deste artigo;
d) Cláudio Martins de Abreu, Comarca de Belo Horizonte, suplente do titular do inciso III, “d”, deste artigo;
e) Edinilton Ferreira Lopes, Comarca de Caratinga, suplente do titular do inciso III, “e”, deste artigo;
f) Valdeci Pereira dos Santos, Comarca de Uberaba, suplente do titular do inciso III, “f”, deste artigo;
g) Walquíria Maria Pinheiro Folgado, Comarca de Bocaiúva, suplente do titular do inciso III, “g”, deste artigo;
h) Luiz Antônio Braga de Oliveira, Comarca de Governador Valadares, suplente do titular do inciso III, “h”, deste artigo.