A Justiça de Caxambu ganhou um importante aliado na difusão e aplicação da cultura do acordo: hoje, foi inaugurado na comarca o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania). Esses centros judiciários são locais que concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, além de prestar serviço de atendimento e orientação ao cidadão.


A solenidade de instalação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargador Saulo Versiani Penna. Na oportunidade, o magistrado enfatizou que tanto a conciliação, quanto mediação têm se revelado métodos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios.


O desembargador destacou que, a partir de agora, a justiça local irá contar com um importante instrumento para a diminuição do acervo processual, e que a população de Caxambu verá seus conflitos solucionados de forma mais rápida, eficaz e satisfatória para ambas as partes.


Também para o juiz Raphael Ferreira Moreira, que será o coordenador do Cejusc em Caxambu, a implantação do centro judiciário na comarca irá trazer significativos resultados para a pacificação social. “Os jurisdicionados encontrarão um local adequado para as resoluções dos seus litígios. Nele, as próprias partes irão construir as soluções para os seus problemas", destacou o magistrado.


Atualmente, já são mais de 90 CEJUSCs instalados em todo o estado. As normas para instalação e o funcionamento nas comarcas do Estado de Minas Gerais estão disciplinadas na Resolução nº 682/2011.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG