O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nesta quinta-feira (8/4) quatro unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas de Nova Era, Rio Preto, Jequeri e Bonfinópolis de Minas. As solenidades foram realizadas por meio de videoconferência.
Os Cejuscs estão presentes em 228 das 297 comarcas de Minas Gerais (Divulgação/TJMG )
Com as inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 228 das 297 comarcas mineiras, o que vai ao encontro de uma das metas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que norteia as ações da atual gestão do TJMG. O Projef prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas do estado até junho de 2022. Na atual gestão já foram inaugurados 33 Cejuscs.
“É com grande satisfação que inauguramos novos Cejuscs pelo Estado de Minas Gerais. Infelizmente não podemos realizar estas inaugurações de forma presencial em função da grave crise sanitária pela qual passamos”, comentou o desembargador Newton Teixeira Carvalho. “Mais uma vez ressalto que os Cejuscs são um meio de pacificação social por meio da mediação, da conciliação, quebrando um elitismo do Poder Judiciário, que historicamente serve aos mais ricos e pretere os mais pobres”, acrescentou.
O 3º vice-presidente do TJMG também lembrou de outras modalidades de conciliação, como o Cejusc itinerante, que leva a Justiça até cidades remotas de Minas Gerais, o Cejusc Virtual, que atende remotamente as comarcas que ainda não foram contempladas com Cejuscs físicos, e, por fim, o Cejusc Empresarial, inaugurado esta semana com um projeto-piloto nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem e Betim. “O Cejusc é o bonde da história e não podemos perdê-lo, pois é uma importante ferramenta para uma Justiça mais eficiente e célere”, completou.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, reforçou o compromisso da atual gestão com a nova forma de se fazer justiça, por meio da mediação. “Grande parte dos magistrados foram formados em faculdades que pregavam a cultura do litígio. O conceito da mediação chegou para exercer um novo e importante papel no Judiciário. Trata-se de uma grande mudança de cultura”, frisou o magistrado.
Nova Era
O primeiro Cejusc inaugurado nesta quinta-feira foi na Comarca de Nova Era (Vale do Aço, a 135km de Belo Horizonte). Além de Nova Era, faz parte da comarca o Município de Bela Vista de Minas.
“O Cejusc será uma grande oportunidade de colocar em prática tudo que aprendi com meu mestre, o saudoso desembargador Reinaldo Portanova, que sempre foi um incentivador da desburocratização da Justiça e das práticas de conciliação, como forma de levar o Poder Judiciário àqueles que mais precisam, promovendo a tão sonhada pacificação social”, sintetizou o juiz diretor do foro da Comarca de Nova Era, Luiz Felipe Sampaio Aranha.
Também participaram da cerimônia a desembargadora do TJMG Maria Aparecida Oliveira Grossi Andrade, que foi juíza na comarca na década de 1990; o prefeito de Nova Era, Txai da Silva Costa; o presidente da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, Roger Cleuton da Silva; o representante da Polícia Civil em Nova Era, delegado Rogério Bernardino Magalhães; o representante da Polícia Militar, tenente Evaldo da Silva Moreno; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Nova Era, Larissa Santiago; e o servidor da comarca José Bonifácio Costa.
Rio Preto
No início da tarde o desembargador Newton Teixeira Carvalho inaugurou o Cejusc da Comarca de Rio Preto (região da Mata, a 350km de Belo Horizonte). Fazem parte da comarca, além do Município de Rio Preto, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde e Santa Rita do Jacutinga.
A juíza diretora do foro de Rio Preto, Ivone Campos Cerqueira, se mostrou otimista com a instalação do Cejusc na comarca, afirmando que se trata de uma ferramenta que garante o amplo e irrestrito acesso à Justiça, incentivando a tão sonhada pacificação social. “O Cejusc permite que as partes que buscam a Justiça sejam autoras da sua própria história. E os magistrados têm a missão de atuar como multiplicadores deste novo modelo de Justiça”, salientou a magistrada.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Carlos Márcio de Souza Macedo, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, ressaltou a importância da Justiça multiportas, que representa o novo Judiciário do século XXI e deu seus primeiros passos no século passado. “Fico feliz em saber que a justiça da conciliação vem sendo trabalhada em vários cursos, inclusive de ensino superior, o que mostra o destaque que os Cejuscs passaram a ter”, observou.
Também participaram da solenidade o promotor de justiça de Rio Preto, Daniel Ângelo Oliveira Rangel; o defensor público Anderson Almeida Duque; e o representante da OAB em Rio Preto, Eduardo Luiz Maini.
Jequeri
Em seguida foi inaugurado o Cejusc na Comarca de Jequeri (região da Mata, a 252km de Belo Horizonte). Além de Jequeri, fazem parte da comarca as cidades de Piedade de Ponte Nova e Urucânia.
O juiz diretor do foro de Jequeri, Ronaldo França Paixão Júnior, se lembrou de quando era servidor na Comarca de Ponte Nova, onde pôde testemunhar conflitos que poderiam ter sido resolvidos por meio da conciliação. “Naquele momento eu entendi como poderíamos praticar a justiça priorizando a conciliação”, lembrou o magistrado.
Também participaram do evento o juiz auxiliar da Corregedoria Carlos Márcio de Souza Macedo; o representante da Câmara Municipal de Jequeri, José Geraldo Toledo; a procuradora da Prefeitura de Jequeri, Damiana Messias; e o representante da OAB na cidade, Roberto Carlos Ferreira.
Bonfinópolis de Minas
A última solenidade ocorreu na Comarca de Bonfinópolis de Minas (região Noroeste, a 560km de Belo Horizonte), que também engloba os Municípios de Dom Bosco, Natalândia e Riachinho.
O juiz diretor do foro de Bonfinópolis de Minas, Ricardo Jorge Bittar Filho, afirmou que a instalação do Cejusc na comarca é motivo de grande alegria não apenas para ele mas também para servidores, advogados e representantes do Ministério Público. “Quem milita na linha de frente da Justiça sabe a importância de se ter local, equipamentos e pessoal envolvidos na solução de conflitos. É uma nova cultura que precisa ser expandida na sociedade brasileira”, defendeu o magistrado.
Participaram da cerimônia o representante da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais na região Noroeste do estado, juiz Eduardo Ramiro; Wellington Gonçalves, representante da OAB; e Laiça Félix da Silva, defensora pública.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG