O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou na tarde desta quinta-feira, 27, da inauguração das novas instalações dos juizados especiais cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte. O novo prédio fica na avenida Francisco Sales, nº 1.446, no bairro Santa Efigênia.
A mudança faz parte do projeto de concentrar todos os juizados cíveis da capital, exceto a central regional do Barreiro, num só prédio. As novas instalações oferecem melhores condições de trabalho e atendimento para magistrados, servidores e público externo e permitirão ganho de eficiência na condução das sessões conciliatórias.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, fizeram o descerramento da placa alusiva à inauguração das instalações.
Em seguida, Herbert Carneiro prestou homenagem aos desembargadores José Fernandes Filho, ex-presidente do TJ, Caetano Levi Lopes e Vicente de Oliveira Silva, e ao juiz Francisco Ricardo Sales Costa pela contribuição para o fortalecimento do sistema de juizados especiais do Estado.
O juiz Francisco Ricardo Sales Costa, coordenador dos juizados especiais, destacou que o objetivo é fazer do novo espaço um local onde sejam prestados serviços de alta qualidade, eficiência e agilidade.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, afirmou que os juizados especiais têm muito o que comemorar com as transformações e melhorias promovidas nos últimos 15 anos. Ele também parabenizou todos os responsáveis por essas mudanças que, segundo ele, evidenciam a importância dos juizados especiais.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro, afirmou que os juizados especiais constituem um verdadeiro marco na história do Judiciário brasileiro e uma conquista do povo e da democracia. De acordo com Herbert Carneiro, os juizados especiais representam um valoroso instrumento de promoção da cidadania e, por tudo isso, não podem ser considerados uma justiça de menor importância. “Ao contrário, eles se autoafirmaram e expandiram seu âmbito de atuação e são referência do que é o Judiciário para grande parcela da sociedade. Para muitos cidadãos, talvez, são a única referência”, declarou o presidente do TJMG.
Também participaram da solenidade, entre outras autoridades, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o defensor público e coordenador da Área Cível da capital, Alexandre Tavares Costa, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; e o diretor institucional da OAB-MG, Fabrício Souza Cruz Almeida, representando o presidente da Ordem, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Atermação
O setor de atermação e distribuição de ações atermadas dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Capital continuará localizado na rua Curitiba, nº 632, e as ações do Juizado Especial do Barreiro permanecerão atermadas no prédio da avenida Sinfrônio Brochado, nº 802, Barreiro.
A Central de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis da Capital funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 18h30. O telefone do setor de atermação é (31) 3270-3550.