O juiz Fabio Henrique Vieira, da comarca de Diamantina, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na inauguração das instalações do novo Fórum Doutor Joaquim Felício, em Diamantina, na Região do Vale do Jequitinhonha, na sexta-feira (1/4).
Descerramento da placa alusiva à inauguração do novo fórum de Diamantina, uma das mais antigas comarcas de Minas Gerais, estabelecida em maio de 1892 (Crédito: Mirna de Moura)
Esse é o 13º fórum inaugurado pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, desde o início da gestão, em julho de 2020. Já foram inaugurados novos fóruns nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Abaeté, Nanuque e Além Paraíba.
O novo fórum de Diamantina fica numa das mais antigas comarcas de Minas Gerais, estabelecida em maio de 1892. O imóvel tem área construída de 3,2 mil m², divididos em três pavimentos. Abriga salão do júri, salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Defensoria Pública, o Ministério Público e para audiências. Conta também com sistema de ar condicionado central, sistema de segurança e amplo estacionamento.
Solenidade
Após a execução do Hino Nacional pela banda do 3º Batalhão da Polícia Militar de Diamantina e o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, o presidente descerrou a fita de inauguração ao lado do diretor do foro de Diamantina, juiz Neanderson Martins Ramos, autoridades e convidados.
No salão do júri, o presidente Gilson Lemes agradeceu a todos os presentes e enalteceu a cidade de Diamantina, com seus casarões coloniais, ruas com calçamento de pedra e igrejas barrocas, além de toda a importância histórica do município para a formação de Minas Gerais.
“Para mim, é uma imensa honra ser testemunha desta solenidade, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta centenária comarca, que em 22 de maio próximo completa 130 anos de sua instalação”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
Personalidades
Ele também lembrou personalidades marcantes da vida pública brasileira que nasceram em Diamantina, como o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, o escritor e historiador Abílio Barreto, o filólogo e professor Aires da Mata Machado Filho e o jurista e filósofo Edgar Godoy da Mata Machado.
O presidente Gilson Lemes destacou o crescimento da cidade nas últimas décadas, o que deixou o antigo fórum ultrapassado e insuficiente para atender as demandas judiciais. “A inauguração do novo fórum de Diamantina insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade, com ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, disse.
Agradecimentos
O presidente agradeceu a todos que colaboraram para que o novo fórum da comarca fosse finalmente inaugurado. Ele citou o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira.
“Levo meus sinceros agradecimentos ao diretor do foro da Comarca de Diamantina, juiz Neanderson Martins Ramos, pela imprescindível colaboração dada para o bom andamento dos trabalhos. Meus agradecimentos especiais ainda ao Município de Diamantina, na pessoa do atual prefeito, Juscelino Brasiliano Roque”, ressaltou.
Por fim, o presidente Gilson Lemes saudou os cidadãos dos municípios de Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otôni, Extração, Guinda, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Sopa e Rodeador, que também integram a comarca.
Museu
O diretor do foro de Diamantina, juiz Neanderson Martins Ramos, agradeceu ao TJMG pela conclusão da obra, tão importante para a melhoria da prestação jurisdicional.
O superintendente de Segurança Institucional e da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, anunciou que o antigo prédio do fórum será transformado em museu, com exposições permanentes e temporárias sobre a história do Judiciário mineiro em Diamantina e região. "O espaço é um presente para o povo de Diamantina, uma importante referência histórica de Minas Gerais e do Brasil, atualmente Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco", afirmou o desembargador.
O titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca, juiz Fábio Henrique Vieira, que já ocupou o cargo de diretor do foro de Diamantina, reconheceu a importância histórica do antigo prédio, um casarão secular do século XVIII, localizado no centro histórico da cidade.
O casarão pertenceu a várias pessoas até ser adquirido pelo poder público em data desconhecida, provavelmente no final do século XIX, quando passou a abrigar a cadeia pública e a Câmara Municipal de Diamantina. Em 1912, a cadeia foi transferida e o prédio passou a abrigar o fórum e a Câmara Municipal. Somente em 1950, o casarão passou a ser de uso exclusivo do Poder Judiciário, com a transferência da Câmara para outro imóvel.
O juiz Fábio Henrique Vieira disse que o espaço inaugurado representa uma nova realidade para magistrados, servidores e jurisdicionados. “Por ser tombado, não podíamos realizar melhorias no casarão, o que comprometia o nosso trabalho”, disse. Além disso, o Juizado Especial funcionava em outro prédio no Centro da cidade, por falta de espaço no casarão. Com o novo fórum, todos os departamentos da Justiça em Diamantina passam a ser concentrados na mesma edificação.
Presenças
Além do presidente Gilson Lemes, também participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o superintendente de Segurança Institucional e da Memória do Judiciário Mineiro do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; e os desembargadores Vicente de Oliveira Silva, ex-juiz da comarca, Elias Camilo e André Luiz Amorim Siqueira.
Também estavam presentes o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque; o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Silva Lopes; o bispo da Arquidiocese de Diamantina, dom Darci José Nicioli, que abençoou o novo fórum; o pastor Eliomar Ferreira, da Igreja Presbiteriana do Brasil; o juiz convocado Narciso Alvarenga de Castro; a juíza da Comarca de Diamantina Caroline Rodrigues de Queiróz; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o diretor de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades, das Polícias Civil, Militar e do Exército Brasileiro.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG