Em solenidade realizada na última sexta-feira, 16, o presidente do TJMG desembargador Gilson Soares, inaugurou o novo fórum da Comarca de Mariana. O evento marcou a comemoração do Dia de Minas Gerais e aniversário de 325 anos de Mariana (MG). O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da solenidade que contou a presença de autoridades dos Três Poderes.
Presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, na solenidade de
inauguração do Fórum de Mariana (Foto: Mirna Moura/TJMG)
O presidente Gilson Lemes ressaltou sua satisfação em inaugurar o novo fórum da Comarca de Mariana, no dia em que se celebrava o aniversário da cidade, data reconhecida como Dia de Minas Gerais, em referência à chegada à região, em 16 de julho de 1696, de bandeirantes paulistas, que ergueram às margens do Ribeirão Nossa Senhora do Carmo o arraial que deu origem à cidade. Em seu discurso, ele observou que a realidade de Mariana transfigurou-se, ao longo dos anos, e novas e complexas questões surgiram, à medida que a região se desenvolvia. Nesse contexto, o fórum de Mariana tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem.
A solenidade de inauguração foi realizada no salão do Tribunal do Júri
da nova edificação (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
A diretora do foro da Comarca de Mariana, juíza Cirlaine Maria Guimarães, enalteceu a dedicação empreendida pela Administração do TJMG, na pessoa do presidente Gilson Lemes, pela concretização do novo fórum, lembrando que a obra se iniciou na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais na Presidência da Corte estadual mineira. A magistrada agradeceu ainda ao desembargador Caetano Levi, por não ter medido esforços para que o novo fórum fosse erguido, e aos Poderes Executivo e Legislativo, pela parceria.
A juíza Cirlaine Maria Guimarães, diretora do foro de Mariana, destacou
a celeridade com que a obra foi executada (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
“Com certeza, a inauguração das novas instalações do Fórum dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial a Comarca de Mariana, e representa mais um exemplo concreto da preocupação do TJMG em viabilizar as significativas melhorias na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal”, ressaltou. A juíza observou que foram pouco mais de 18 meses entre o dia em que foi realizada a solenidade de entrega do projeto da edificação e a inauguração da nova sede do Judiciário em Mariana. “Em nome de todos os servidores e colaboradores e de toda a comunidade jurídica, nossos mais sinceros agradecimentos, pois esta obra simboliza um marco de renovação em nossos ânimos. As novas instalações são dignas, modernas e adequadas e, sem dúvida, proporcionarão plenas condições para que possamos desempenhar a contento nossas funções”, afirmou.
Medalha
Durante a solenidade, o prefeito de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves fez a entrega da tradicional Medalha do Dia de Minas Gerais a personalidades. A honraria é concedida, sempre no dia 16 de julho, a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e do estado. Neste dia, em que é comemorado o aniversário de Mariana, a capital do Estado é transferida simbolicamente para o município, conforme determina o artigo 256 da Constituição Mineira, em referência ao fato de Mariana ter sido o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital de Minas Gerais. Entre os membros do Judiciário mineiro que foram agraciados com a honraria, estavam o desembargador Gilson Soares Lemes; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira; e as juízas que atuam em Mariana, Cirlaine Maria Guimarães, diretora do foro e titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e Marcela Oliveira Decat de Moura, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.Também receberam a comenda a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O presidente Gilson Lemes recebeu a Medalha do Dia de Minas Gerais das mãos
do prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
Em nome dos homenageados, a juíza Renata Gil agradeceu ao Município de Mariana pelo recebimento da Medalha do Dia de Minas Gerais. Exaltou sua alegria em ser a porta-voz dos que receberam a honraria. “Represento a AMB, entidade nacional privada, sem fins lucrativos. Recebem essa medalha comigo, hoje, os 18 mil magistrados brasileiros. Como líder da AMB, tenho o desafio de dizer para a sociedade brasileira quão importante é o Judiciário; ele é a última porta da cidadania, é onde as pessoas buscam socorro e onde mesmo o Executivo e o Legislativo vêm buscar respostas”, afirmou. Ao se dirigir ao presidente do TJMG, a juíza Renata Gil destacou o fato de que ele vem elevando o nome de Minas no cenário nacional, de forma bastante positiva. Entre outros avanços conquistados pela Corte estadual mineira, a juíza citou o esforço do presidente Gilson Lemes em tornar a Justiça mineira cada vez mais digital e a criação do Selo Mulheres Libertas, “que aponta o esforço do TJMG em mudar as tristes estatísticas relacionadas à violência contra a mulher”.
O vice-governador Paulo Brant; a presidente da AMB, juíza Renata Gil;
e o prefeito Juliano Vasconcelos (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
Durante a solenidade, a juíza Renata Gil foi também homenageada pelo presidente Gilson Lemes, que entregou a ela uma placa em agradecimento à presença da magistrada na inauguração do novo fórum de Mariana e ao trabalho que ela tem empreendido em prol da magistratura brasileira, à frente da AMB.
Nascido em Mariana, o desembargador Caetano Levi, que representou na solenidade o presidente do TJMG no biênio 2018/2020, desembargador Nelson Missias, também fez questão de proferir algumas palavras na cerimônia. Além de agradecer ao ex-presidente Nelson Missias por ter iniciado a concretização do sonho de um novo fórum para Mariana, ele agradeceu especialmente ao presidente Gilson Lemes, pela entrega da obra. “Agora, o Poder Judiciário em Mariana está instalado condignamente”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador de Minas, Paulo Brant; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; do promotor de Justiça José Silvério Perdigão, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares; do desembargador coronel James Ferreira Santos, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, entre outras autoridades civis e militares.
Fórum
O novo Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro está instalado em um terreno de 5 mil m², com área construída de 2.150 m², no bairro São Cristóvão. São dois pavimentos, com capacidade para abrigar três varas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Juizado Especial e o Tribunal do Júri, além dos espaços destinados a setores de apoio. A edificação tem estacionamento com 40 vagas, mais seis para motos e um bicicletário com oito vagas.
A nova sede do Judiciário em Mariana está localizada no bairro São Cristóvão
(Foto: Mirna de Moura/TJMG)
Construído dentro de modernos preceitos de sustentabilidade e segurança, o novo fórum de Mariana foi pensado para atender aspectos relacionados à acessibilidade e possui sistema de iluminação eficiente, sistema eletrônico de controle de acesso, sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, para proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia, rampa de acessibilidade e elevador. A obra foi iniciada em fevereiro de 2020.