O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou hoje, 31 de maio, a solenidade que marca o início do processo de construção das novas instalações do Fórum Benjamim Colucci, na Comarca de Juiz de Fora. Com o custo aproximado de R$ 85 milhões, o novo fórum integra o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, que vai intensificar, até 2024, a construção e a reforma de fóruns, em todo o estado, utilizando recursos do Fundo do Poder Judiciário. Veja mais fotos deste evento no Flickr.
Foto: Renata Caldeira
Em seu discurso, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, definiu os fóruns como os lugares onde se acessa à Justiça e onde se busca a concretização de direitos, por isso ele acredita ser essencial abrigar o serviço forense de maneira adequada.
Foto: Renata Caldeira
O presidente chamou atenção para o fato de que todo gestor público deve ter em mente, acima de tudo, que está a serviço da sociedade e que seu trabalho deve sempre visar ao bem-estar social. O magistrado ressaltou, ainda, a importância de que o gestor se paute pelo ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa. Assim, os cidadãos terão seus direitos garantidos ou poderão buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, agradeceu a gestão do desembargador Herbert Carneiro e a anterior, do desembargador Bitencourt Marcondes, “pela consolidação de um anseio de mais de cinquenta anos, que é ter a comarca uma nova sede digna, confortável e adequada ao exercício das nobres funções dos membros da comunidade e dos profissionais do direito em todas as suas áreas: magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia privada e pública e, em especial, servidores e jurisdicionados”.
O diretor do foro, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, atribuiu também a esse esforço coletivo a concretização do projeto. “O sonho da construção de um fórum à altura das necessidades da população e dos juízes é de suma importância para a prestação jurisdicional. E isso se tornará realidade graças ao empenho do presidente Herbert Carneiro, de seu antecessor, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e do 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto”, disse.
O juiz destacou ainda o importante papel da Prefeitura de Juiz de Fora e da Câmara Municipal, que doaram o terreno para a construção da nova sede. “A concentração de toda a estrutura do Judiciário em um único local irá representar uma economia significativa com aluguéis e com o transporte de processos e documentos, porque atualmente funcionamos em quatro locais diferentes. Sem falar da comodidade para o cidadão, que poderá se deslocar para um único local em busca da Justiça”, acrescentou.
A nova sede do fórum será construída no Bairro Baixada do Paraibuna e terá 21 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de aproximadamente 12 mil metros quadrados. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade. Atualmente o Fórum Benjamim Colucci abriga 25 varas; com a construção da nova sede, essa capacidade pode ser ampliada para 40. A previsão é que a obra se inicie em outubro de 2017 e dure 33 meses, sendo concluída em junho de 2020.
A Comarca de Juiz de Fora é também composta pelos Municípios de Chácara e Coronel Pacheco e pelos Distritos de Rosário de Minas, Sarandira e Torreões.
Comendas e medalhas
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora pelas mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Cabreira de Mattos. O 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por suas contribuições para o desenvolvimento da comunidade juiz-forense em seus diversos segmentos.
A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora condecorou os desembargadores Herbert Carneiro, Geraldo Augusto e Pedro Bitencourt Marcondes com a maior comenda do município, a Medalha Henrique Halfeld.
O presidente Herbert Carneiro agradeceu a homenagem e destacou a data como festiva e memorável por mais de um motivo. Primeiro, por ser aniversário de Juiz de Fora, que em 31 de maio completa 167 anos de sua fundação. E também porque a data de início do processo de construção do novo fórum representa um marco para a história do Judiciário na comarca.
Ao agradecer à homenagem prestada, o desembargador Geraldo Augusto enalteceu as figuras pessoais e institucionais, bem como as gestões dos desembargadores presidentes do TJMG agraciados.
Ele falou ainda sobre a importância do Parlamento Municipal e da Câmara de Vereadores, célula inicial dos municípios brasileiros, como representantes legítimos e naturais dos cidadãos. E finalizou agradecendo a honraria “de tão distinto município mineiro, que se destaca extraordinariamente na história e no progresso do estado e do Brasil”.
Em comemoração ao aniversário de 167 anos de Juiz de Fora, a Prefeitura Municipal agraciou os desembargadores Herbert Carneiro e Pedro Bitencourt Marcondes. O 1º vice, desembargador Geraldo Augusto, e o diretor do foro da Comarca, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, receberão o Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld nesta noite. Essa comenda é entregue durante as comemorações do aniversário da cidade àqueles que, de maneira excepcional, tenham contribuído para a projeção e valorização do município de Juiz de Fora.
A cerimônia de entrega da comenda acontecerá hoje, às 19h30, na Estação São Pedro, na rua José Lourenço Kelmer, 450, bairro São Pedro.
Presenças
Estiveram presentes também o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o desembargador Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); diversos magistrados, servidores, promotores, defensores públicos, advogados, representantes de entidades civis e militares e a comunidade local.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG