Na próxima quinta-feira, 5 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, e a juíza Fernanda Campos de Lana Alves presidem a solenidade de instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas.
A atual Vara Única passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos e as ações cíveis e criminais passarão a ser distribuídos equitativamente entre as duas varas.
Além do Município de Esmeraldas, os distritos de Andiroba e Melo Viana integram a comarca.
De janeiro a julho de 2019, foram distribuídas 4.127 ações. Foram assinadas 1.908 sentenças e outros 1.554 feitos foram julgados e finalizados. Nesse período, foram proferidos 11.426 despachos.
Serviço
Instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas
Local: Fórum Presidente Melo Viana — Praça Getúlio Vargas, 60
Data: 5 de setembro, quinta-feira
Horário: 16h
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG