Foi instalado nesta quinta-feira (10), em solenidade no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) pelo TJMG. O setor vai processar e julgar, em regime de cooperação, os processos originários das varas com competência cível que estejam em fase de cumprimento de sentença, transitada em julgado, com condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como os incidentes processuais e as ações conexas. O objetivo é buscar soluções que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, especialmente para cumprir com as metas do CNJ, tendo em vista a elevada média mensal de distribuição e o considerável acervo de feitos das Varas Cíveis da Comarca da capital mineira. A diretora de Comunicação da Amagis, juíza Rosimere Couto, representou o presidente da Associação, desembargador Herbert Carneiro, na solenidade.
O coordenador da Centrase, juiz Ricardo Torres Oliveira, fez a apresentação da Central e destacou que a instalação é a realização de um pleito antigo que nasceu dos juízes e dos servidores. “Busca-se diversos objetivos, entre eles, o de dar mais celeridade ao julgamento dos processos e dar vazão às execuções cíveis. Essa não é a solução para o atual cenário, mas com certeza é uma das medidas mais efetivas”, afirmou o magistrado, agradecendo o empenho e a ajuda da atual gestão do TJMG, em especial do desembargador Pedro Bitencourt, e dos juízes e servidores que tornaram possível a instalação da Centrase.
Para o diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Cássio Fontenelle, o mérito da Centrase é dos magistrados e servidores que lutaram há quase oito anos para sua concretização, bem como dos diretores do foro que o antecederam e da direção do Tribunal de Justiça, que, segundo ele, teve a grandeza, a humildade e a coragem de fazer o projeto acontecer.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo, destacou que esse é um momento histórico para quem está na capital mineira há mais de 20 anos. “E quem ganha com isso é a população, o jurisdicionado que verá seu pleito atendido com celeridade. O Judiciário de Minas Gerais está despontando, cada vez mais, graças a todos vocês e à atual gestão do TJMG, que sempre pensa no bem maior do Judiciário”, disse.
De acordo com o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, a expectativa, com a instalação da Centrase, é a efetividade da prestação jurisdicional. “A necessidade da criação da Centrase foi percebida por vocês juízes, que estão na ponta e que sofrem, no dia a dia, as dificuldades de atender às demandas das partes. A Central é um sonho realizado e faz parte da otimização das execuções fiscais e cíveis, presente no meu plano de gestão”. O presidente do Tribunal agradeceu o empenho de todos na concretização do projeto, entre eles os juízes Cássio Fontenelle, Ricardo Torres e Lilian Maciel Bastos, auxiliar da presidência, e aos servidores.
Entre as autoridades presentes na solenidade de instalação, estavam os desembargadores Afrânio Vilela, Marco Aurélio Ferenzini, Luiz Carlos Correa Junior; o defensor público Alexandre Tavares Costa, representando a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Procópio; o diretor secretário do departamento de apoio ao advogado na capital, Flávio Gambogi, representando o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves.
A Central de Cumprimento de Sentença funcionará na Avenida Álvares Cabral, 200, e vai receber processos das seguintes Varas Cíveis: 2ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª, 19ª, 23ª, 29ª, 30ª, 31ª e 35ª.