O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nesta quinta-feira (19/5), cerimônia de implantação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais, no Sul de Minas.
Também participaram da solenidade o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do TJMG para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln; as desembargadoras Mônica Libânio e Áurea Brasil; o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador José Murilo Morais.
O presidente Gilson Lemes ressaltou que a nova vara judicial em Campos Gerais “aprimora e qualifica o atendimento à comunidade desta comarca, que, em 1º de janeiro de 2022, completou 83 anos de sua instalação”. Ele acrescentou que, nessas mais de oito décadas de trajetória, a comarca assistiu ao crescimento de sua população, acompanhando o desenvolvimento que marcou a região Sul de Minas.
"Como era de se esperar, juntamente com o crescimento da cidade, emergiram também os conflitos de toda natureza, sendo o Judiciário, cada vez mais, chamado a promover a almejada pacificação social. Por isso, Campos Gerais, comarca de vara única, conta atualmente com significativa demanda processual, com uma média de 371 feitos distribuídos por mês e um acervo de mais de 9,5 mil feitos", disse.
Diante desse contexto, segundo o presidente Gilson Lemes, o Poder Judiciário tem a responsabilidade de estabelecer, com responsabilidade, ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos. Isso exige um olhar atento às demandas das diversas comarcas. "A instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade", afirmou.
O diretor do foro da Comarca de Campos Gerais, juiz Fábio Gabriel Magrini Alves, ressaltou que a instalação de uma nova vara judicial é muito bem-vinda. "Teremos uma estrutura melhor e maior e, assim, poderemos oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade e célere." O magistrado disse que muito se discute sobre como ter um Judiciário célere para decidir conflitos. Segundo ele, a qualidade nas decisões não deve ser afastada.
"Devemos, sim, buscar uma Justiça mais equilibrada, quando se pensa em celeridade e qualidade. Assim, com uma estrutura melhor, teremos mais tempo para analisar os conflitos e teremos a possibilidade de oferecer uma resposta adequada ao jurisdicionado", frisou.
Também presente na solenidade, o desembargador José Murilo Morais, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e natural de Campos Gerais, agradeceu o empenho demonstrado pelo presidente Gilson Lemes ao instalar a nova vara. "A comunidade agora terá um Judiciário mais célere para julgar seus conflitos", afirmou.
Estrutura
A 2ª Vara terá média mensal de 191 feitos distribuídos e um acervo total de 4.610 feitos. Já a 1ª Vara receberá mensalmente cerca de 180 processos e passará a contar com um acervo de 4.974 feitos. Efetivada a instalação da nova unidade judicial, a atual Vara Única da Comarca de Campos Gerais passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Os processos e as ações cíveis e criminais passarão a ser distribuídos, equitativamente, entre a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. Além de Campos Gerais, integram a comarca o município de Campo do Meio e o distrito de Córrego do Ouro.
Leia a Resolução que determina a instalação de vara na Comarca de Campos Gerais.
Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi; os juízes Antônio Carlos Parreiras (representando a Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis), Fernanda Machado de Moura Leite, Ademir Bernardes de Araújo Filho, Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo; o deputado estadual Dalmo Ribeiro; o prefeito de Campos Gerais, Miro Lúcio Pereira; a presidente da Câmara Municipal de Campos Gerais, Keila Renata; e o promotor de Justiça Fernando Ribeiro.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG