O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, compareceram a uma reunião em Brasília com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da campanha “Justiça pela paz em casa”.
No mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, vários tribunais do país irão aderir à campanha e realizar um mutirão para julgar processos da Primeira Instância que envolvam violência contra a mulher. Representantes de 23 estados compareceram à reunião.
Minas Gerais tem 88 mil processos de violência contra a mulher, sendo 45 mil nas quatro varas especializadas da comarca de Belo Horizonte. Segundo a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, a existência de delegacias, promotorias e varas especializadas no atendimento à mulher vítima de violência tem aumentado a conscientização das mulheres, e elas têm se sentido mais seguras para denunciar casos de violência. “A mulher se sente fortalecida e reclama seus direitos”, ressalta a desembargadora.
O presidente do TJMG e a superintendente da Comsiv estão programando uma força-tarefa para atuar em Belo Horizonte e incentivando os juízes das comarcas do interior a também realizarem júris durante a campanha.
Fonte: TJMG